A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) analisa um projeto de lei que propõe a proibição do uso de fogos de artifício em eventos realizados com a participação ou proximidade de animais. A medida busca restringir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de artefatos pirotécnicos em situações que possam causar prejuízos aos bichos.
A proposta abrange eventos como rodeios, cavalgadas e vaquejadas, além de exposições agropecuárias e feiras de comercialização de animais. O texto também prevê a proteção de espaços destinados ao acolhimento animal, como canis, zoológicos e santuários, onde o uso de fogos passaria a ser vedado.
De acordo com o projeto, o descumprimento da norma poderá resultar em penalidades progressivas, que incluem a aplicação de multas e, em casos mais graves, a interdição das atividades, especialmente quando houver empresa responsável pela realização do espetáculo pirotécnico.
Autor da proposta, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) argumenta que o barulho provocado por fogos e rojões representa riscos significativos para os animais, que possuem sensibilidade auditiva superior à dos seres humanos. Segundo o parlamentar, os sons intensos podem causar pânico, desorientação e estresse.
Ainda conforme a justificativa do projeto, a vibração e os ruídos agudos podem desencadear problemas graves de saúde nos animais, como convulsões e paradas cardiorrespiratórias, podendo, em casos extremos, levar à morte. A matéria segue em tramitação na Alba e ainda será analisada pelas comissões antes de eventual votação em plenário.
