O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quarta-feira (3), carteiras nacionais de docentes a professores do Ceará, em um evento realizado em Fortaleza. O novo documento de identificação funcional oferece diversos benefícios exclusivos, como entrada gratuita em eventos culturais, condições especiais em cartões de crédito, descontos em hotéis e outros serviços, através da iniciativa #TôComProf, uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e empresas privadas.
O Ceará possui 164,4 mil professores que podem solicitar a carteira, e aproximadamente 3 mil já a receberam. Este documento faz parte do eixo Valorização do programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano, que visa atender 2,7 milhões de docentes da rede pública e privada em todo o país, abrangendo todos os níveis e etapas de ensino.
A professora de matemática Maria Jéssyka Almeida dos Santos, da Escola Estadual de Educação Profissional Comendador Miguel Gurgel, compartilhou sua trajetória educacional e profissional, impulsionada por políticas públicas, e enfatizou a importância do reconhecimento aos professores. “Sou um exemplo de que investir em educação não é um gasto, mas sim um investimento no futuro”, afirmou.
“Esta é a primeira vez no Brasil que a classe docente é reconhecida e valorizada com um instrumento formal, algo comum em outras profissões. A Carteira Nacional Docente do Brasil é um documento oficial com validade em todo o país, criado para valorizar nossa profissão”, declarou.
Professora Maria Jéssyka Almeida dos Santos ressaltou a importância do reconhecimento aos docentes. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Carteira nacional
A lei que instituiu a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) foi sancionada em setembro e o documento começou a ser emitido em 15 de outubro, Dia do Professor.
O documento oficial tem validade de dez anos e pode ser solicitado através do sistema Mais Professores, do Ministério da Educação. Após a validação do cadastro, utilizando o acesso da conta Gov.br, a CNDB é disponibilizada em formato digital.
Para ser elegível, o professor deve possuir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado junto à Receita Federal e estar exercendo a atividade docente em uma instituição de ensino. Os estados, o Distrito Federal e os municípios são responsáveis por fornecer os dados necessários para a manutenção e atualização da base de dados de profissionais da educação.
Em seu discurso sobre a importância da educação, o presidente Lula expressou o desejo de proporcionar oportunidades iguais a todos os brasileiros.
“Meu objetivo é garantir que um ajudante de pedreiro possa ter o direito de colocar o filho para ser engenheiro, e que uma empregada doméstica possa ver a filha estudar na mesma universidade que o filho da patroa. Quero apenas dar a todos a oportunidade de ascender, e o Estado é quem pode garantir isso”, afirmou.
O programa Mais Professores para o Brasil engloba diversas ações para incentivar e valorizar a carreira docente no país. Entre elas, destacam-se: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e outras iniciativas de valorização.
Uma dessas ações é a premiação de 100 mil professores das redes públicas, com base no desempenho das escolas com as melhores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No Ceará, mais de 4 mil profissionais foram reconhecidos.
Os professores premiados receberam um cartão do Banco do Brasil com um crédito de R$ 3 mil para a compra de computadores, tablets e ferramentas digitais pedagógicas.
ITA no Ceará
Durante o evento, Lula também autorizou a terceira etapa das obras do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará. Com um investimento de R$ 181,3 milhões, a autorização representa um avanço significativo no projeto de implantação da instituição na Base Aérea de Fortaleza.
Com mais de 75 anos de história, o ITA possui apenas uma unidade em São José dos Campos (SP). O campus no Ceará foi anunciado por Lula em janeiro de 2024, e o início das atividades presenciais está previsto para 2027.
Considerada uma das melhores instituições de ensino superior do Brasil, cerca de 40% dos alunos do ITA no interior paulista são originários do Ceará. A instalação do novo campus reforça o papel do estado na formação de engenheiros e no desenvolvimento tecnológico do país, segundo o governo.
O investimento total previsto para as três etapas das obras soma R$ 330,4 milhões.
O primeiro processo seletivo para acesso ao ITA Ceará foi realizado em 2024, com a primeira turma sendo acolhida em 2025 e 2026 ainda no campus do interior paulista. Após a conclusão das obras, as turmas serão transferidas para a nova unidade para dar continuidade às atividades.
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