O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comunicou nesta quarta-feira (3) que uma sessão extraordinária do Congresso Nacional será realizada amanhã (4) para a votação exclusiva do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025). Esta votação é um passo crucial para a conclusão da análise do Orçamento.
Na quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório de receitas, que apresenta um aumento de R$ 13,2 bilhões em relação à previsão inicial do governo, que estabelecia um total de cerca de R$ 2,6 trilhões.
A previsão é que a comissão continue com a votação dos relatórios setoriais. Após a aprovação do parecer preliminar e dos relatórios setoriais, a CMO votará o texto final apresentado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Somente então, a proposta seguirá para o Plenário do Congresso Nacional.
De acordo com Alcolumbre, ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), têm trabalhado em conjunto com membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e com os líderes dos partidos políticos, buscando alinhar o andamento da proposta e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25), que estima uma receita total da União para o ano de 2026 de R$ 6,530 trilhões.
Se o processo avançar conforme o esperado, existe a possibilidade de o Orçamento ser aprovado até o dia 17. Conforme determina a Constituição, o Poder Legislativo deve aprovar o projeto da LOA e encaminhá-lo para a sanção presidencial até 22 de dezembro.
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