O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após apontar violação das medidas cautelares que proibiam o uso de redes sociais. A Polícia Federal cumpriu mandados de busca na residência de Bolsonaro, que agora está obrigado a usar tornozeleira eletrônica e impedido de receber visitas, com exceção de familiares próximos e advogados.
A decisão foi motivada por publicações feitas em perfis controlados por aliados do ex-presidente – inclusive seus filhos, os parlamentares Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro. Para Moraes, houve uso indireto das redes sociais para “incentivar ataques ao STF” e manifestar “apoio explícito à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro”.
“No caso, não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta”, escreveu Moraes. Segundo ele, Bolsonaro driblou de forma intencional as restrições impostas, mantendo influência ativa no debate político por meio de terceiros.
Além da prisão domiciliar, o STF determinou o recolhimento de todos os celulares disponíveis no local. O despacho também cita o risco de “reiteração delitiva”, uma vez que o ex-presidente, segundo o ministro, continua tentando mobilizar sua base digital mesmo fora das redes.
A medida ocorre no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de subversão do processo democrático após as eleições de 2022. Bolsonaro já é réu nesse processo, além de responder a outras ações penais em andamento no STF.
A decisão provocou reações imediatas: apoiadores do ex-presidente foram às ruas e organizaram manifestações em todas as regiões do país. A escalada da crise política promete tensão nos próximos dias.
Reportagem em atualização.
