O Ministério Público do Trabalho (MPT) resolveu inovar no Carnaval de Salvador e apontou a prefeitura e a patrocinadora do evento como responsáveis por trabalho análogo à escravidão de ambulantes. Curiosamente, o governo do estado, que fez tanta propaganda sobre a organização da festa, não foi citado. Se a lógica é culpar quem organizou, por que o vice-governador Geraldo Júnior ficou de fora?
Mas o critério seletivo do MPT não para por aí. Quando a BYD trouxe uma empresa chinesa para a construção de sua fábrica em Camaçari, os trabalhadores foram encontrados em condições de escravidão, sem direitos, alimentação digna ou equipamentos de segurança. E qual foi a punição? A empresa perdeu o contrato, os chineses foram mandados de volta, e ninguém foi preso. Ou seja, quando o problema envolve um grande investimento, a “justiça” vira uma mera formalidade.
E já que estamos falando de absurdos, Salvador ganhou uma faixa azul exclusiva para motociclistas, mas com uma peculiaridade: motoristas de carro que transitarem nela serão multados, mas os motociclistas podem continuar circulando em qualquer faixa, sem penalização. Se a ideia era organizar o trânsito, por que a regra só vale para um lado? Afinal, quem dirige na cidade sabe que motociclistas frequentemente ignoram regras, transitam na contramão, sobem passeios e passam sem capacete – e ninguém fiscaliza. Se há uma faixa exclusiva, por que não há uma obrigação real de uso?
No Brasil, parece que a aplicação das leis – seja trabalhista ou de trânsito – depende mais da conveniência do que da justiça.
Essa coluna expressa meu pensamento sobre assuntos políticos e não pessoais.
Siqueira Costa Júnior, pai, avô, militante, ativista político, empreendedor, motorista de aplicativo e opinado, apresentador do PODCAST QUAL FOI AI?
