A ministra da Cultura, Margareth Menezes, está no centro de uma crise política após a revelação de que recebeu R$ 640 mil em verbas públicas para apresentações no Carnaval. O caso gerou pedidos de impeachment, convocação à Câmara dos Deputados e investigações pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos Ministérios Públicos do Ceará e da Bahia.
Os deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Jorge Goetten (Republicanos) protocolaram pedidos para apurar possíveis crimes de responsabilidade e improbidade administrativa. Jordy argumenta que a ministra violou princípios constitucionais, como moralidade e impessoalidade, e levanta suspeitas sobre conflito de interesses e corrupção passiva.
Os contratos foram firmados sem licitação, sob alegação de exclusividade da artista, mas sem transparência nos valores repassados pelo governo baiano. Além disso, a mudança no entendimento da Comissão de Ética Pública, que permitiu os shows, levanta dúvidas sobre a legalidade da decisão.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) também entrou com um requerimento de informações, cobrando esclarecimentos sobre os valores pagos à ministra, beneficiários de leis de incentivo à cultura e contratos da produtora Pedra do Mar com órgãos públicos.
A convocação da ministra à Câmara busca garantir transparência no uso do dinheiro público, especialmente diante do que pode ser um claro favorecimento pessoal em detrimento do interesse da sociedade.
