Esclarecimentos sobre a participação dos educadores em manifestações e gestão municipal
Prefeitura de Vitória da Conquista refuta perseguição a professores em paralisação salarial
Gestão municipal nega acusações de coação e retaliação feitas por vereadora
A Prefeitura de Vitória da Conquista se pronunciou em relação às alegações de perseguição aos representantes do Sindicato do Magistério Municipal Público (Simmp) e aos professores que aderiram às paralisações em busca de melhores condições salariais. Essas declarações contradizem as afirmações feitas pela vereadora Viviane Sampaio (PT).
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Durante uma sessão na Casa Legislativa, a parlamentar acusou a administração de coagir os educadores a não participarem das manifestações. Segundo a vereadora, a Secretaria de Educação enviou um ofício às escolas solicitando o preenchimento de um formulário identificando o nome, matrícula e data em que cada professor participou das paralisações.
“Uma vez mais, esse governo autodenominado ‘Governo para Pessoas’ persegue os servidores públicos municipais, especialmente uma categoria tão importante como a dos educadores, que na sua grande maioria é composta por mulheres”, declarou Viviane Sampaio na última terça-feira (27).
Em um comunicado oficial, a gestão municipal, liderada pela prefeita Sheila Lemos (União Brasil), afirmou que “a informação da vereadora distorce os fatos ao tentar afirmar que o governo persegue os servidores do magistério. Reiteramos que não há qualquer tipo de retaliação, nenhuma ação nesse sentido foi tomada, e a administração rejeita a afirmação da parlamentar, que tenta politizar, juntamente com representantes do sindicato, uma questão tão importante para a administração pública”, diz o comunicado.
A Prefeitura também ressalta que “a Secretaria Municipal de Educação tem o dever de monitorar o funcionamento das escolas para agir de acordo com a lei e garantir o cumprimento do calendário escolar”.
“Frente aos diversos atos realizados pela categoria, é necessário acompanhar o cumprimento das normas legais. Também vale ressaltar que não houve aplicação de sanções administrativas ou judiciais por parte da pasta aos professores. Pelo contrário, a secretaria manteve a mesa de negociação aberta o tempo todo para ouvir e responder às questões relacionadas às demandas dos professores”, continua o comunicado.
A Prefeitura, por meio da Secretaria da Educação, destaca que o piso salarial de 14,95% foi pago aos professores do nível I e enfatiza as dificuldades enfrentadas pela gestão para repassar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
“A gestão municipal efetuou o pagamento do piso salarial de 14,95% aos professores do nível I da tabela. Além disso, destacamos a redução no repasse do Fundeb e as dificuldades decorrentes disso. Essa medida sensibilizou uma grande parte dos professores da rede municipal, que não aderiu ao movimento de paralisação e tem continuado a lecionar regularmente”, concluiu o comunicado.
