Fotos: Lucas Moura/Secom
A primeira residência do projeto piloto denominado Moradia Assistida: Reinventando Caminhos, foi entregue nesta quarta-feira (28), pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre). A iniciativa tem como objetivo atender até 100 pessoas em situação de rua que fazem uso abusivo de drogas e que não aderem aos modelos atuais de residência provisória, promovendo assim uma moradia permanente, individual e digna para as famílias beneficiadas.
A entrega do primeiro imóvel do programa aconteceu na Rua São José de Paripe, em Paripe, e contou com as presenças do prefeito Bruno Reis, e do secretário de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, Júnior Magalhães, dentre outras autoridades municipais. Na ocasião, o chefe do Executivo Municipal lembrou que, durante a pandemia de Covid-19, a situação financeira e social das pessoas foi comprometida, e que muitos cidadãos perderam empregos e a condição de manter uma residência.
“O Moradia Assistida garante a primeira moradia para muitos moradores de rua de Salvador. É visível nas grandes cidades o aumento de pessoas em situação de rua. Por conta disso, ampliamos consideravelmente nossas opções de acolhimento e, saindo de 100 vagas, chegamos a ofertar até mil vagas nas unidades municipais. Temos o aluguel social, que segue até que seja possível dar uma moradia definitiva, bem como o programa Minha Casa, Minha Vida. Estamos sempre atuando em torno das pessoas em situação de rua. E o Moradia Assistida é mais um avanço nesse trabalho, que hoje tiramos do papel e damos o primeiro passo”, disse.
As famílias assistidas passarão por qualificação profissional, tudo incluso dentro do pacote de ações sociais da Prefeitura. “É mais um esforço para que essas pessoas possam trabalhar, juntar seu dinheiro para que, no futuro, possam receber uma casa própria, de modo a seguir sua vida com mais dignidade e pelos próprios esforços”, destacou o prefeito.
Funcionamento – O projeto prevê a oferta de 20 unidades habitacionais até 2024, proporcionando novos projetos de vida e reinserção social, trazendo como impacto imediato para a cidade a redução do número de pessoas com longo histórico de rua e sem possibilidades de aderir aos atuais modelos de acolhimentos tradicionais, a exemplo do acolhimento institucional e auxílio moradia.
A moradia assistida tem o objetivo de ser o principal fator organizador psíquico e comportamental das pessoas em situação de rua crônica e que fazem uso abusivo de drogas, tornando-se importante instrumento de inclusão social. Dessa forma, a capital baiana busca ser referência no Brasil enquanto gestão pública na implantação do Moradia Assistida com base no modelo internacional Housing First, atendendo pessoas que enfrentam dificuldades de aderir aos acolhimentos tradicionais.
O programa será executado de forma indireta, por meio de parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) selecionadas por meio de Chamamento Público. A parceria terá duração de 2 anos, com possibilidade de renovação por mais 2, totalizando 4 anos. A equipe técnica multidisciplinar, composta por assistente social, psicólogos e redutores de dano, e a rede parceira de proteção estarão envolvidas no acompanhamento e monitoramento das famílias acolhidas.
“Esse é mais um projeto mais um projeto inovador da Prefeitura de Salvador, e acontece a partir da preocupação com população em situação de rua, para que eles possam de fato buscar mecanismos que possam dar autonomia e uma nova vida a essas pessoas Esse projeto tem o objetivo não apenas de abrigar a família na residência e mobiliar a casa, mas de fornecer um acompanhamento durante todo o período de assistência do projeto, com o apoio de psicólogos, assistentes sociais, etc., para que essas famílias possam ter de fato uma nova atividade econômica, podendo gerar renda e progredir socialmente, oferecendo profissionalização para assim poder de fato sair das ruas e ter uma nova vida, com dignidade”, disse Júnior Magalhães.
“Estamos buscando várias soluções, que vão além do aluguel social e das unidades de acolhimento, onde ofertamos mais de mil vagas. Nossa meta é chegar ao final do ano com 100 pessoas em situação de rua abrigadas em casa nesse novo projeto, e isso vai virar uma política pública importante na cidade de Salvador, criando um novo modelo de assistência à população em situação de rua”, continuou o titular da Sempre.
Mariana Nascimento, de 38 anos, recebeu as chaves da primeira moradia do projeto, onde viverá com marido e cinco filhos. “Vim de Água Fria para Salvador há uns dois anos, e ao ficar sem possibilidade de pagar aluguel, acabei vivendo debaixo do viaduto de Água de Meninos, com meus filhos. Até que a equipe da Sempre nos encontrou e fizemos o cadastro nesse projeto. Hoje, com esse projeto, meus filhos terão um teto e um lugar digno, seguro, com lugar para dormir, cozinhar e sem o risco da rua. Espero que outras famílias tenham o mesmo destino”, contou.
Encaminhada pelo Consultório na Rua – Gamboa, Mariana do Nascimento e família são acompanhados há 8 meses. A família residia em ocupação irregular, e seu companheiro faz uso abusivo de cocaína e álcool. Ambos são beneficiários do Bolsa Família e trabalham de maneira informal, no Mercado do Peixe de Água de Meninos. Desde que foram inseridos no programa, a família é acompanhada pela rede assistencial da Prefeitura, formada pelo Consultório na Rua, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), Núcleo de Ações Articuladas para População em Situação de Rua (Nuar), Centro de Referência e Assistência Social (Cras), Programa Corra Pro Abraço, UBS Barbalho e Projeto Axé.
A Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra) foi a organização da sociedade civil parceira aprovada em seleção e que passará a acompanhar as famílias assistidas pelo programa.
