A TV Brasil exibirá, nesta segunda-feira (22) às 23h, um novo episódio do programa Caminhos da Reportagem com o tema “Egressos do sistema penal buscam nova chance”. O programa abordará os preconceitos e os obstáculos enfrentados por aqueles que buscam uma segunda oportunidade na sociedade. 
A legislação brasileira, especificamente a Lei de Execução Penal, determina que o Estado deve garantir o acesso à educação e ao trabalho para os indivíduos que estão cumprindo pena nas prisões do Brasil. Atualmente, aproximadamente 25% dos detentos trabalham em todo o país, mas em algumas regiões, essa porcentagem é significativamente menor, como no Rio de Janeiro, onde apenas 3% têm a chance de desenvolver uma profissão.
Sandro Barradas, diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), explica que a falta de cumprimento dessa lei frequentemente se deve à estrutura das unidades prisionais. “O sistema, historicamente, foi projetado para aprisionar, e não para promover a ressocialização e a transformação. No entanto, essa realidade tem evoluído nos últimos 20 anos”, afirma.
O programa Caminhos da Reportagem demonstra que, apesar das dificuldades, existem projetos de capacitação voltados tanto para os detentos quanto para aqueles que retornaram à sociedade. Amanda Tamires Freitas, que está cumprindo pena em regime fechado na Penitenciária Talavera Bruce, no Rio de Janeiro, aprendeu a costura em uma oficina dentro da prisão.
“O trabalho me ajuda a ser uma pessoa melhor, a sustentar meus filhos lá fora. É uma terapia. Quando estou ali costurando, esqueço que estou presa”, relata. A oferta de educação para os detentos ainda representa um dos principais desafios.
Em fevereiro deste ano, o plano Pena Justa foi lançado com o objetivo de corrigir essas desigualdades. Para José Rotondano, desembargador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todas as unidades prisionais do país deveriam possuir uma escola.
“Há muitas pessoas no sistema prisional brasileiro que não sabem ler nem escrever. Por isso, o plano inclui cursos profissionalizantes, a possibilidade de redução da pena por meio da leitura e do trabalho, e um salário justo”, destaca.
Oportunidades
A partir de um projeto social desenvolvido na penitenciária do Rio de Janeiro onde cumpria pena, Sagat B despertou interesse pela leitura, o que transformou sua vida.
“É interessante dizer que hoje, com 46 anos, sou escritor, porque li meu primeiro livro de verdade com 30 para 31 anos, dentro de um presídio. Isso demonstra o poder que a literatura tem de transformar”, diz.
Após deixar a prisão, Sagat B se tornou barbeiro, rapper e escritor, além de ser uma voz influente na luta pela ressocialização de ex-detentos.
A organização não governamental (ONG) AfroReggae é outro exemplo de iniciativa que auxilia egressos do sistema prisional a encontrar oportunidades de trabalho. Foi por meio dessa instituição que Diego Mister conheceu o mercado audiovisual e começou a atuar em filmes e séries de televisão.
“Graças a Deus, estou podendo dar uma vida melhor para meus filhos e para minha família, porque não quero que eles passem pelo que eu passei”, afirma.
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