O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) assumiu o papel de coordenador de Atenção Primária na recém-instaurada Frente Parlamentar Mista em prol da Promoção da Saúde Mental, na Câmara dos Deputados. O propósito principal dessa frente é supervisionar os programas e a Política Nacional de Saúde Mental no Brasil, enquanto propõe transformações legislativas por meio de diálogos com peritos e a sociedade em geral.
“Sinto um grande orgulho por ter sido designado para essa missão, a qual marca um passo crucial rumo ao fortalecimento e investimento em políticas de saúde mental, as quais se mostram urgentes. É fundamental quebrar os estigmas ligados à saúde mental e oferecer apoio digno e eficaz às pessoas que lidam com transtornos”, afirmou Leo.
Além disso, a Frente Parlamentar também estabelecerá outras coordenações temáticas, abrangendo saúde mental nas escolas, questões de álcool e outras substâncias, bem como saúde mental no ambiente de trabalho, entre outras relacionadas à população idosa, feminina, negra e LGBTQIA+.
O grupo contará com um conselho consultivo composto por até 30 membros, podendo incluir autoridades, especialistas, representantes de organismos internacionais, bem como organizações públicas e privadas que se destacam na promoção da saúde mental. Paralelamente, uma agenda legislativa será elaborada com base em critérios científicos atualizados, visando à proposição e defesa de instrumentos jurídicos que visem aprimorar e consolidar políticas públicas de assistência na área.
