A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta segunda-feira (21), a urgência para os projetos de lei que tratam do pagamento dos precatórios dos professores e do pedido de empréstimo do governador Jerônimo. A tarde foi marcada por manobras nos bastidores da Casa; a sessão plenária chegou a ser interrompida por 30 minutos para que o governo elaborasse um novo projeto relacionado aos precatórios, enviando-o ainda na mesma tarde.
Devido às dificuldades enfrentadas pela base governista em concluir a matéria, diversas estratégias foram adotadas. Entre elas, destaca-se a aprovação de um requerimento para estender a sessão em 600 minutos, já que o novo projeto foi apresentado à mesa apenas às 17h42, inviabilizando a votação até o horário regimental de encerramento, às 18h.
A discussão em torno da matéria ganhou destaque devido à ausência da correção de juros na segunda parcela dos precatórios, o que havia sido solicitado pelos professores. Fátima Nunes, líder do PT na AL-BA, afirmou: “O indicativo da Procuradoria do Estado é que não sejam pagos juros aos professores. A decisão é de natureza jurídica, não política, e iremos cumprir o entendimento judicial.”
Com a aprovação da urgência, a questão deverá ser votada em até 72 horas, o que impede a extensão da paralisação dos professores. O grupo se comprometeu a não retornar às salas de aula até que o pagamento seja aprovado.
Pedido de Empréstimo
Além das discussões que visavam aguardar o envio do projeto referente aos professores, a AL-BA também avaliou o PL número 25.025/23. Esse projeto trata de um pedido de empréstimo, autorizando o governo a realizar operações de crédito externo e interno junto à Caixa, com garantia da União, no valor de até R$400 milhões. Esses recursos seriam direcionados ao programa de infraestrutura e saneamento (FINISA), com foco em mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária. Tanto a oposição quanto Hilton Coelho (PSOL) votaram contra os requerimentos de urgência para esse projeto.
