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O Ministério da Fazenda liberou, nesta sexta-feira (14), cinco empréstimos com garantias do governo federal para cinco estados: São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. O prazo para os entes responsáveis assinarem os empréstimos com as instituições financeiras federais – especialmente o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – termina em 7 de setembro, devido ao período eleitoral.
Em entrevista a jornalistas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou as prioridades dos recursos liberados nos empréstimos, conforme projetos apresentados pelos estados.
1. São Paulo: R$ 5,4 bilhão concedidos pelo Banco do Brasil, com garantia federal, para projetos de mobilidade urbana (metrô e linhas de trens), incluindo a extensão da Linha 5-Lilás, a expansão da Linha 6-Laranja, melhorias nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, modernização das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além de obras de travessias hídricas e o projeto da rodovia Tamoios.
2. Piauí: R$ 4,9 bilhão de crédito do Banco do Brasil, voltados a investimentos em infraestrutura de transporte (rodovias), obras de urbanização, recursos hídricos, transformação digital, aporte em estatais, além de ações nas áreas de agricultura, cultura e esporte.
3. Maranhão: R$ 1,3 bilhão, operação junto ao Banco do Brasil para obras de infraestrutura rodoviária.
4. Pernambuco: R$ 985 milhões de empréstimo na Caixa Econômica Federal, destinados ao Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com foco em infraestrutura hídrica e saneamento básico.
5. Rondônia: R$ 323 milhões junto ao Bradesco, para investimentos em infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo aumento de iluminação pública, revitalização de praças e melhorias em parques e complexos esportivos.
Pressão
A autorização do empréstimo foi concedida horas após o governo do estado de São Paulo solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o aval federal para obras locais de mobilidade urbana.
Após questionamentos de jornalistas sobre a celeridade dessa autorização federal, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, esclareceu que houve uma antecipação na decisão, já que as avaliações estavam em andamento. Ele também negou qualquer pressão sobre as decisões do ministério.
“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos”, frisou durante a entrevista.
Cooperação federativa
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou a cooperação entre os entes federativos e afirmou que a concessão de garantias do governo federal para fomentar o crédito é uma estratégia para que estados e municípios avancem na infraestrutura e no desenvolvimento regional.
“A economia brasileira cresce acima das projeções justamente porque os estados e municípios têm condições de investir”, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
No balanço do ministério, a União já forneceu garantias para operações de crédito no valor de aproximadamente R$ 270 bilhões desde 2023.
Durigan também informou que outras operações de crédito com garantias do Tesouro solicitadas por outros estados e municípios seguem em análise técnica pelo governo federal e devem ser anunciadas em lotes para viabilizar investimentos em infraestrutura e no desenvolvimento regional.
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