O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a validade da divulgação de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República realizada pela AtlasIntel.
A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Até agora, o placar do julgamento está 1 a 0 favorável à suspensão da pesquisa. Não há data prevista para retomar o julgamento.
Na sexta-feira (8), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a divulgação do levantamento, alegando que a pesquisa influenciou as respostas dos eleitores.
A pesquisa, publicada em 19 de maio, mostrou queda de cinco pontos na intenção de voto ao senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ), pré‑candidato à presidência, após surgirem conversas entre o parlamentar e o banqueiro Daniel Vorcaro.
O ministro acatou o pedido de suspensão apresentado pelo PL. O partido contestou questões vinculadas ao caso Master e afirmou que também foi exibido aos eleitores o áudio em que Flávio pede dinheiro a Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, cinebiografia do ex‑presidente Jair Bolsonaro.
Com a decisão individual de Kassio, a pesquisa não pode permanecer nos canais oficiais da empresa, ser republicada ou impulsionada nas redes sociais.
Plenário
Na sessão de hoje, o plenário do TSE começou a deliberar se a decisão do presidente será confirmada.
Reafirmando seu voto, Kassio argumentou que há indícios consistentes de possível “comprometimento da neutralidade metodológica” do questionário aplicado aos eleitores, citando o caso Master.
“Existe uma sequência de perguntas que, ao menos em juízo de cognição sumária, parecem ultrapassar a simples medição neutra da opinião pública, introduzindo estímulos narrativos capazes de influenciar as respostas”, declarou.
Depois do voto do relator, a ministra Estela Aranha solicitou vista e o julgamento foi suspenso.
Defesas
O advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, representante da AtlasIntel, afirmou que o PL não apontou violação às normas de pesquisas eleitorais e alegou subjetivamente que Flávio foi prejudicado.
“A representação traz discordância metodológica em relação a um fato político público e notório, a saber, a relação de Flávio Bolsonaro, pré‑candidato pelo PL, com Daniel Vorcaro e a questão do Banco Master”, disse.
A advogada Maria Claudia Bucchianeri, em defesa do PL, sustentou que o interesse na divulgação de “pesquisas íntegras” é apartidário.
“A pesquisa tem um problema grave: não apresenta a íntegra do questionário, pois incluiu um vídeo que foi mostrado aos entrevistados, mas esse conteúdo não foi anexado nem transcrito”, argumentou.
Áudio e vídeo
Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli pediu um aparte para questionar se um instituto de pesquisa pode exibir áudio ou vídeo ao formular perguntas ao eleitor.
“Pode usar vídeo? Sabemos que isso vai acontecer, haverá vídeo para todos os lados, e pesquisa que mostra aquele vídeo e depois faz a pergunta. Diante desse vídeo, você votaria em A, B ou C, escolheria este ou aquele. Vai ter vídeo até citando juízes. Não vamos ser ingênuos”, afirmou.
O ministro também ressaltou que a decisão do TSE estabelecerá parâmetros para a divulgação de pesquisas de intenção de voto nas eleições de outubro.
“Vamos definir o futuro. A pesquisa pode tudo ou nada, ou pode fazer perguntas claras e objetivas, sem indução. Qual será o limite entre o que é indução e o que não é?”, concluiu.
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