O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal informem à Corte como pretendem combater um provável aumento nos incêndios florestais causado pelo fenômeno climático El Niño 
Dino adotou a medida após a confirmação de que o El Niño deverá gerar eventos climáticos extremos no Brasil. O fenômeno decorre do aquecimento das águas do Oceano Pacífico e ocorre periodicamente, trazendo impactos significativos ao clima de vários países.
Na decisão desta segunda-feira, o ministro citou nota técnica conjunta publicada neste mês pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que aponta para uma provável alta intensidade do fenômeno já no segundo semestre de 2026.
“Aumento do risco de fogo: Uma estação seca mais prolongada, combinada com temperaturas acima da média e baixos níveis de umidade relativa do ar, favorece condições de maior vulnerabilidade dos biomas amazônicos à ocorrência e propagação de incêndios florestais”, afirma o documento.
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Os estudos indicam que, em 2015, quando o El Niño também teve alta intensidade, a incidência de fogo na Amazônia Legal aumentou cerca de 36 % em relação à média dos 12 anos anteriores.
Dino ainda ressaltou que, em reunião realizada em abril, a Procuradoria‑Geral da República expressou preocupação quanto à emissão de alertas relacionados ao fenômeno e à insuficiência de pessoal qualificado, especialmente servidores e meteorologistas, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Na decisão, ele determinou que os executivos federal e estaduais “se manifestem sobre as providências de planejamento e preparação que vêm sendo adotadas para a eventualidade de as projeções se confirmarem e houver um incremento de incêndios florestais”.
O ministro é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) na qual o Supremo exigiu que o governo adotasse medidas para conter o expressivo aumento de incêndios florestais no Brasil, principalmente durante a gestão do ex‑presidente Jair Bolsonaro.
Por esse motivo, Dino continua supervisionando o cumprimento das determinações impostas ao governo e avaliando se as medidas adotadas são suficientes para enfrentar o problema.
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