Os dois réus acusados do assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, foram condenados pelo Tribunal do Júri, na noite desta terça-feira (14), após dois dias de julgamento no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. 

O júri popular condenou Arielson da Conceição Santos, apontado como executor do crime, a 29 anos e nove meses de prisão. Marílio dos Santos, considerado mandante do assassinato, foi condenado a 40 anos, cinco meses e 22 dias de prisão. Embora tenha advogado constituído, ele está foragido.
Ambos foram sentenciados por homicídio qualificado, cometidos com motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e uso de arma de uso restrito.
Outras três pessoas denunciadas por participação no crime ainda aguardam julgamento: Josévan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, este último também acusado de ser mandante.
Em nota, a Anistia Internacional celebrou a condenação de dois dos envolvidos, ocorrida quase três anos após o crime.
“A decisão representa um avanço relevante, especialmente em um contexto em que o Brasil está entre os países que mais matam defensoras e defensores de direitos humanos e registra elevados índices de impunidade nesses casos.”
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O texto ressalta, porém, a necessidade de condenar todos os acusados. “É imprescindível responsabilizar todos os envolvidos no crime, inclusive aqueles ainda não julgados, para que a resposta do Estado corresponda à gravidade do caso”.
Crime
Mãe Bernadete foi assassinada aos 72 anos, com 25 tiros dentro de casa, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, em 17 de agosto de 2023, após homens armados invadirem a comunidade, manterem familiares reféns e executarem a ialorixá.
Ela integrava a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e era uma voz atuante na defesa do território, na luta contra o racismo e na busca de respostas pela morte de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, assassinado em 2017 por defender as mesmas causas da matriarca.
O assassinato da líder quilombola e referência do candomblé baiano ocorreu mesmo após a vítima denunciar ameaças frequentes. Ela, inclusive, participava do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Devido à repercussão do caso, o Tribunal de Justiça (2º grau) aprovou o desaforamento do processo, transferindo o foro para Salvador, com o objetivo de garantir uma sentença imparcial.
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