A necessidade de abandonar lares, a falta de sono tranquilo e o medo constante pela segurança, tanto da própria pessoa quanto da comunidade, são temas centrais que emergem do documentário “Cafuné”, lançado na quinta-feira (12) pelo coletivo de mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Esses relatos evidenciam a urgência de uma política de proteção eficaz para defensoras dos direitos humanos que vivem em comunidades tradicionais em todo o Brasil. 
O filme, uma iniciativa da própria Conaq, foi dirigido por Gabriela Barreto, Maryellen Crisóstomo e Nathália Purificação e faz parte de um projeto mais amplo, também chamado “Cafuné”, que será apresentado ao governo federal. A iniciativa faz parte de uma estratégia de sensibilização do poder público, incluindo o Congresso Nacional.
O nome “Cafuné” para o projeto (e para o filme) simboliza a tentativa de oferecer algum tipo de conforto e acolhimento às mulheres que vivem em constante risco, ameaçadas por conflitos agrários e pela falta de políticas públicas eficazes.
Proteção coletiva
Segundo Selma Dealdina, articuladora política da Conaq, a proposta do projeto, que será formalmente apresentado aos três poderes em maio, é que as ações de proteção não sejam apenas individuais, mas sim coletivas e comunitárias.
Está prevista uma cerimônia no Congresso Nacional para 12 de maio, em celebração aos 30 anos de luta da Conac. No mesmo mês, ocorrerá o 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, na região administrativa do Gama (DF).
Selma ressalta que o assassinato brutal da ativista Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, em agosto de 2023, gerou profunda dor, mas também a convicção de que era necessário aprimorar os mecanismos de proteção. As lideranças quilombolas, segundo ela, ficaram profundamente abaladas pelo crime.
“A nossa intenção é propor ao Estado brasileiro um plano de proteção e autocuidado que seja coletivo. Não apenas para uma única pessoa”, enfatiza Selma Dealdina.
Ela explica que as lideranças têm sido alvo de ameaças e assassinatos em seus próprios territórios. Entre 2019 e 2024, por exemplo, 26 pessoas que vivem em comunidades quilombolas remanescentes perderam a vida.
Ameaça
De acordo com a Conaq, pelo menos 100 mulheres no país vivem sob ameaça. O documentário se insere na estratégia de demonstrar os riscos a que essas mulheres estão expostas. A elaboração do projeto contou com o apoio do Instituto Ibirapitanga, uma organização social dedicada à equidade racial e a sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, e também da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid).
Segundo as dirigentes da Conaq, durante as oficinas de elaboração do plano, foi definido que as prioridades do plano “Cafuné” vão além da proteção por meio da segurança pública. Foram identificadas necessidades como a agilização da titulação de territórios, a prevenção de doenças e o apoio à saúde mental.
Vulnerabilidade
Umapesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizada no final do ano passado, revelou que a população quilombola adulta morre mais frequentemente por causas que poderiam ser evitadas do que a população em geral. Entre as mulheres, a taxa de mortes por infarto agudo do miocárdio é 18% maior entre quilombolas do que entre as demais mulheres da amostra.
Nos casos de derrame, a diferença aumenta para 38%. Nas comunidades, 55% não têm acesso à água potável, 54% não possuem rede de esgoto e 51% não contam com coleta de lixo.
“Está comprometido”
A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris dos Santos, acredita que a demanda da comunidade quilombola está alinhada com a visão do governo federal sobre a necessidade de proteção coletiva.
“Uma das metas do plano nacional é o desenvolvimento mais aprofundado, tanto da perspectiva racial quanto de gênero. O projeto Cafuné se encaixa no que o ministério (dos Direitos Humanos e Cidadania) está comprometido a resolver”, afirmou.
Ela ressalta que o governo federal priorizou o combate ao feminicídio e o enfrentamento à violência contra a mulher.
Saúde mental
De acordo com a coordenadora nacional da Conaq, Cida Barbosa, as demandas das comunidades variam em cada região do país. Existem particularidades em cada bioma, tanto em relação às mudanças climáticas quanto no que se refere à violência.
Ela destaca, no entanto, que uma urgência para as mulheres quilombolas é o atendimento à saúde mental das ativistas. “Percebemos uma carência no acesso a apoio psicológico. Esse é um atendimento ainda difícil de alcançar para nós”, considera.
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