A Petrobras comunicou, na noite de quinta-feira (12), que seu Conselho de Administração aprovou sua participação em um programa de auxílio financeiro à venda de óleo diesel. Isso implica que a empresa pode voluntariamente aceitar um desconto de R$ 0,32 por litro no combustível, um valor que será pago pelo governo federal.
Este apoio financeiro está detalhado na Medida Provisória 1.340, emitida pelo governo Lula também na quinta-feira. A medida permite que o governo ofereça essa assistência a produtores e importadores de diesel.
A iniciativa visa combater a elevação do preço do petróleo no mercado internacional, desencadeada pela guerra no Irã.
Em troca dessa participação, a Petrobras deverá repassar o desconto ao consumidor final, garantindo que o preço nas bombas seja reduzido.
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Interesse da Petrobras
Em um comunicado, a Petrobras esclarece que o programa é opcional e que sua adesão “é compatível com os interesses da companhia”.
A empresa estatal condiciona a formalização da adesão à análise e publicação das regulamentações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionadas ao preço de referência, essenciais para a implementação do auxílio financeiro.
A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), é o órgão regulador da indústria do petróleo no país e definirá os preços de referência, permitindo a verificação se os descontos estão efetivamente alcançando o consumidor.
A Petrobras reforça em seu comunicado que mantém sua estratégia comercial, considerando sua participação no mercado, a otimização de seus recursos de refino e a busca por rentabilidade sustentável, evitando que a volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio afete os preços internos.
Tributos zerados
Além do auxílio financeiro, o governo anunciou outra medida para conter a alta no preço do diesel: foram eliminadas as alíquotas dos dois tributos federais incidentes sobre a importação e comercialização do diesel, o PIS e a Cofins.
De acordo com os cálculos do Ministério da Fazenda, a combinação do auxílio financeiro e a isenção dos tributos tem o potencial de reduzir em R$ 0,64 o preço do litro do diesel. Essas medidas têm validade temporária, até 31 de dezembro.
Gargalo marítimo
A ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã completa duas semanas nesta sexta-feira. Uma das respostas do Irã é o bloqueio do Estreito de Ormuz, uma importante via marítima entre os golfos Pérsico e de Omã, localizado ao sul do Irã. Por este estreito, passa 20% da produção mundial de petróleo e gás.
Essa restrição na região representa uma diminuição na oferta de petróleo no mercado internacional, o que eleva os preços. Nesta sexta-feira, o contrato futuro do barril de petróleo Brent, referência global, está sendo negociado próximo a US$ 100 (equivalente a aproximadamente R$ 520).
Há duas semanas, a cotação estava em torno de US$ 70, representando um aumento de cerca de 40% em 15 dias. O Irã tem demonstrado uma postura desafiadora e chegou a alertar o mundo para se preparar para um petróleo a US$ 200.
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