A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, celebrou a aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) pela Comissão da UE e considerou os termos alcançados entre os países que formarão a maior área de livre comércio do mundo como positivos.
“As negociações resultaram em um texto equilibrado e compatível com os desafios ambientais, sociais e econômicos atuais”, ressalta comunicado oficial divulgado pelo ministério.
Segundo a ministra, o texto do acordo está em consonância com a agenda ambiental brasileira, sendo capaz de impulsionar o desenvolvimento ao mesmo tempo em que protege a natureza e combate a mudança do clima.
“Em três anos, conseguimos diminuir o desmatamento na Amazônia em 50% e em 32,3% no Cerrado e, simultaneamente, abrir mais de 500 novos mercados para o setor agropecuário do país”, enfatiza.
Para Marina Silva, a condução dessa agenda pelo governo brasileiro e os compromissos ambientais assumidos pelos países do Mercosul foram decisivos para que o conselho do bloco europeu concluísse as negociações de forma favorável. “Após 25 anos, a aprovação deste acordo se baseia na confiança de que o governo do presidente Lula lidera uma agenda ambiental séria, consistente e dedicada a alcançar resultados”, afirma.
Destaques
Entre os pontos positivos do acordo comercial destacados na nota do MMA estão a reiteração de compromissos com a sustentabilidade ambiental e climática dos países envolvidos. Como exemplo, a adoção do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e o fortalecimento da soberania na definição das normas ambientais de cada país.
O documento também avança ao contemplar instrumentos financeiros das agendas de clima e biodiversidade, como a possibilidade de avaliação dos serviços prestados pela natureza e o financiamento ambiental.
A promoção de produtos da bioeconomia e bens sustentáveis também foram incluídas no acordo de comércio entre os blocos, que prevê ainda o fornecimento de informações sobre desmatamento e o cumprimento da legislação ambiental pelos países exportadores.
As salvaguardas estabelecidas pelo texto, de acordo com o comunicado do MMA, evitam impactos ambientais negativos e garantem que a expansão do comércio contribua para a promoção da sustentabilidade.
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