A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, declarou nesta quinta-feira (13) que a 30ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP30) posicionou a questão indígena como foco central do debate internacional.
De acordo com ela, um dos principais resultados esperados da conferência é o reconhecimento de que os territórios indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais são parte integrante das soluções para a redução dos impactos das mudanças climáticas.
Nesse contexto, a ministra enfatizou a importância de formalizar a posse da terra para essas comunidades durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“É natural que se espere que haja, de fato, decisões concretas para assegurar o financiamento climático em consonância com a urgência da situação, e que possamos enfrentar os desafios com ações efetivas nos territórios”, afirmou a ministra.
COP da democracia
“Que, aqui, seja reconhecido que os territórios indígenas e das comunidades tradicionais e quilombolas são medidas de mitigação climática, garantindo a consolidação da posse da terra”, acrescentou, referindo-se a “todos que vivem da terra”, que estão “liderando a participação [na COP30] para garantir não apenas que sejam beneficiados, mas que sejam, de fato, protegidos”.
Na visão da ministra, esta será lembrada como a COP da democracia, pois assegurou a participação da diversidade de povos, territórios e culturas do Brasil, assim como de mulheres e jovens.
Centro do debate global
“Temos 900 indígenas credenciados de todo o mundo [para a área azul, destinada às discussões com autoridades]. Apenas do Brasil, são 360, em meio a 3,4 mil indígenas já confirmados na aldeia COP”, destacou a ministra ao ressaltar que há povos indígenas “em todos os espaços” do evento, acompanhando de forma organizada as negociações.
“Entendemos que esta COP não se resume a uma presença física. Estamos conseguindo levar a pauta indígena para o centro do debate global”, concluiu.
TFFF
Outro legado importante da Conferência citado pela ministra é o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). A expectativa é que este fundo assegure recursos para povos indígenas e comunidades locais dos países com florestas tropicais, através de um novo modelo de financiamento climático.
“Países que preservam as florestas tropicais serão recompensados financeiramente por meio de um fundo de investimento global. Uma das regras previstas é que 20% do valor repassado a cada nação a partir da rentabilidade do fundo seja destinado a populações indígenas e comunidades locais”, explicou a ministra.
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