Representantes de movimentos sociais de 12 estados estão reunidos em Brasília nesta semana para denunciar a situação do sistema de transporte público e defender a implementação da tarifa zero em todo o país. Atualmente, 136 municípios, a maioria de pequeno e médio porte, adotam o modelo de transporte totalmente gratuito. Em algumas capitais, como Brasília e São Paulo, a gratuidade é oferecida apenas aos domingos e feriados.
A Caravana pela Tarifa Zero, que ocorre de 6 a 10 de outubro, é uma iniciativa nacional organizada por movimentos populares, sindicatos de rodoviários e metroviários, coletivos urbanos e partidos políticos, buscando soluções estruturais para a crise no transporte público.
“O sistema de transporte público atual enfrenta uma crise profunda, especialmente no que se refere ao financiamento e à gestão”, afirma Paíque Duques Santarém, do Movimento Passe Livre (MPL) e pesquisador do Observatório das Metrópoles.
A programação da caravana inclui atividades como aulas públicas, distribuição de panfletos, reuniões com movimentos do Distrito Federal, exibição de um documentário, uma audiência pública na Câmara dos Deputados e uma reunião na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI). O debate sobre a tarifa zero tem ganhado destaque nas últimas semanas, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já solicitou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um estudo abrangente sobre o tema.
“Nosso objetivo com esta caravana é criar um espaço contínuo para que os movimentos sociais possam expressar suas demandas e garantir esse direito”, ressalta Paíque.
Resistência
Apesar da expansão significativa da tarifa zero no país, sua ampliação encontra resistência, principalmente nas grandes cidades. Na semana passada, por exemplo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou uma proposta para implementar a gratuidade total no transporte coletivo da cidade, com previsão de implementação em até quatro anos.
O projeto previa a criação de uma Taxa de Transporte Público (TTP), a ser cobrada de empresas com dez ou mais funcionários, além da arrecadação de recursos por meio de publicidade em ônibus e terminais, multas aplicadas a concessionárias e a criação de um fundo municipal para financiar o novo sistema.
“No Brasil, a gestão do transporte público é descentralizada e realizada predominantemente por empresas privadas. Acreditamos que é necessário criar entidades nacionais e reorganizar o transporte público como um direito social fundamental”, observa Paíque.
Uma pesquisa recente, divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), indicou que 86,7% da população é favorável ao financiamento público dos transportes, 60% apoiam a tarifa zero universal e 21,8% defendem passes gratuitos para grupos específicos.
Segundo o MPL, a crise do setor se agrava devido ao modelo exploratório da mobilidade urbana, baseado no lucro, que onera cada vez mais os trabalhadores, que sofrem diretamente os efeitos dessa busca por redução de custos por parte das empresas.
“A classe trabalhadora enfrenta salários menores, crescente informalidade e problemas de saúde devido a jornadas de trabalho precárias. Esse cenário resultou em uma redução de 41% no número de passageiros nas últimas décadas. Além de aumentar as tarifas, as empresas deterioraram os serviços: cortaram linhas, lotaram os veículos, aumentaram o desconforto e diminuíram a manutenção, tudo para aumentar seus lucros”, afirma a organização em uma carta pública, buscando impulsionar a mobilização em Brasília.
