Medida busca reduzir custos e ampliar acesso; Ministério dos Transportes fará audiência pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval, nesta quarta-feira (1º), a uma proposta que prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a medida tem como objetivo baratear o processo e facilitar o acesso ao documento. O próximo passo será a abertura de uma audiência pública de 30 dias, promovida pela pasta, a partir desta quinta-feira (2).
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Pela proposta, as aulas teóricas e práticas poderão ser oferecidas por instrutores autônomos, desde que aprovados em avaliação aplicada pelo governo federal. A regulamentação será feita por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
