Uma inspeção realizada pelo Procon-SP em agosto, abrangendo 131 estabelecimentos em todo o estado, revelou que apenas um quarto desses locais estava em conformidade com o Protocolo Não se Cale, que visa garantir o acolhimento e a proteção de mulheres em situações de risco e violência.
O protocolo exige que locais de lazer e entretenimento exibam cartazes informativos em locais visíveis e possuam funcionários treinados para lidar com situações de assédio ou violência. De acordo com o Procon, a carência dessas medidas foi a principal irregularidade encontrada durante as fiscalizações em bares, restaurantes e eventos de grande porte.
Os agentes também constataram descumprimentos do Código de Defesa do Consumidor, como preços pouco claros, informações imprecisas sobre a data de validade de produtos e problemas nos sistemas de pagamento.
O Protocolo Não Se Cale prevê as seguintes ações:
- Apresentação de cartazes informativos com instruções sobre como buscar auxílio;
- Treinamento de todos os colaboradores do estabelecimento para oferecer suporte e direcionar a mulher de forma segura;
- Disponibilização de um espaço reservado e seguro para o acolhimento inicial.
Na cidade de São Paulo, 65 estabelecimentos foram inspecionados, e 50 deles foram identificados com irregularidades. As demais cidades que receberam as vistorias foram Bauru, Campinas, Pindamonhangaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté, Santos e São Vicente.
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