Os países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) divulgaram, neste sábado (23), um comunicado conjunto em defesa do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), que será lançado oficialmente em novembro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.
O fundo funcionará como um mecanismo de financiamento, com um valor estimado de US$ 125 bilhões (aproximadamente R$ 680 bilhões), destinado à conservação de biomas florestais, presentes em cerca de 70 países, e essenciais para a regulação das chuvas e a absorção de carbono da atmosfera.
“O TFFF é complementar a outras iniciativas já existentes e possibilita o avanço no cumprimento de compromissos assumidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e no Acordo de Paris, na Convenção sobre Diversidade Biológica e seu Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, na Agenda 2030, bem como em outros instrumentos multilaterais relevantes”, consta em um trecho do comunicado conjunto.
Idealizado pelo Brasil, em colaboração com a Colômbia, Noruega, Reino Unido, França e Emirados Árabes Unidos, o fundo também conta com o apoio de países que possuem extensas áreas de florestas tropicais, como Gana, República Democrática do Congo (RDC), Malásia e Indonésia.
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre também prevê o repasse direto de 20% do total dos recursos para comunidades de povos indígenas e tradicionais que vivem e protegem esses biomas, valorizando o papel comunitário na preservação. Cada hectare preservado será remunerado com US$ 4.
“O projeto do TFFF incorpora, como princípio fundamental, o reconhecimento e a valorização da contribuição dos Povos Indígenas e Comunidades Locais na conservação das florestas tropicais, o que se reflete, entre outras medidas, em uma alocação adequada de recursos, em retribuição às suas ações de conservação e de desenvolvimento sustentável, considerando as particularidades de cada país”, destaca o comunicado da OTCA.
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