Obstrução no Plenário leva a pedido de respeito por Hugo Motta

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, iniciou a sessão plenária na noite de quarta-feira (6), por volta das 22h30, após uma longa interrupção e manifestações da oposição. Motta criticou a atitude dos deputados, ressaltando a necessidade de cumprimento do regimento interno da Casa. 

“O que ocorreu entre ontem e hoje, com a interrupção dos trabalhos, não é positivo para esta Casa. A oposição tem o direito de expressar suas opiniões, mas isso deve ser feito em conformidade com o nosso regimento e a Constituição. Não permitiremos que ações como estas superem o Plenário e a vontade desta Casa”, afirmou Motta.

Deputados da oposição estavam desde o dia anterior (6) bloqueando as sessões tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles também exigem a inclusão na pauta a anistia ampla para os condenados no julgamento da trama golpista e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Motta enfatizou que os interesses pessoais e eleitorais não devem prevalecer sobre o bem comum. 

“Nesta Casa, encontramos soluções para os problemas do nosso país, que devem ser prioridade. Não podemos permitir que projetos individuais ou eleitorais se sobreponham ao que é mais importante: as necessidades do nosso povo”, declarou Motta.

O presidente da Câmara apelou pelo diálogo e respeito, mas garantiu a firmeza da presidência diante das manifestações.

“Sempre defenderei nossas prerrogativas e o livre exercício do mandato. O exercício do mandato exige respeito pelo direito de cada um de expressar suas opiniões e de quem preside a Casa de conduzir os trabalhos”, ressaltou Motta.

Obstrução 

Ao chegar ao plenário da Câmara, Motta enfrentou dificuldades para ocupar sua cadeira na Mesa Diretora devido à interrupção por parte de alguns parlamentares, principalmente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).

Anteriormente, a liderança da Câmara decidiu realizar uma sessão presencial do Plenário na noite de quarta-feira (6), às 20h30, mas os parlamentares da oposição demoraram a liberar o espaço. O Plenário vinha sendo ocupado por deputados da oposição desde o dia anterior, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Suspensão 

De acordo com um comunicado da Secretaria-Geral da Mesa, qualquer conduta que vise impedir ou dificultar as atividades legislativas estará sujeita ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

O regulamento prevê que a Mesa Diretora possa apresentar uma representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, solicitando a suspensão cautelar do mandato de um deputado por até seis meses em casos de quebra de decoro.

Conselho Tutelar

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Reimont (PT-RJ), denunciou a presença da filha da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) no plenário, uma bebê, ao Conselho Tutelar. Segundo o deputado, a situação levanta preocupações em relação à segurança da criança, que foi exposta a um ambiente de instabilidade, risco físico e tensão institucional.

“Fui chamada pelos colegas e trouxe minha bebê. Será que vão nos tirar à força?”, questionou a deputada Júlia Zanatta, sentada na cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta.

Senado

Conanteriormente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) seja realizada de forma remota em razão da obstrução promovida por parlamentares da oposição.