O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quarta-feira (6) o reconhecimento de três terras indígenas no estado do Ceará. A cerimônia ocorreu durante o encerramento da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, evento que reuniu aproximadamente 5 mil participantes, representando cerca de 100 diferentes povos originários do Brasil, em Brasília.
As áreas que tiveram o reconhecimento oficial são: Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. Lula ressaltou que a oficialização dessas áreas devolverá a autonomia aos povos originários que vivem nessas regiões.
“Agora, o importante é criar as condições para que vocês possam utilizar a terra da melhor forma e continuar formando suas famílias”, afirmou Lula. “Aproveitem o fato de estarmos no governo. Tenho convicção de que somos a maior oportunidade que os povos indígenas têm neste país para a conquista de suas terras”, complementou.
Com estas novas determinações, o número total de terras indígenas homologadas desde 2023 chega a 16. De acordo com informações do Palácio do Planalto, o governo federal superou o compromisso assumido durante a transição, que previa a homologação de 14 áreas.
As três terras indígenas recém-reconhecidas fazem parte de um acordo de colaboração técnica firmado em 2023 entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo do Ceará. A homologação representa a etapa final do processo de demarcação, conduzido pela Funai, que teve início em 2024 e será seguida pelo registro das áreas em cartório, em nome da União.
Ao assinar as portarias, Lula elogiou a perseverança dos povos indígenas frente à demora nos processos de demarcação. “Vocês, com paciência, enfrentam dificuldades, precisam, sentem frio, calor, fome, e não desistem. Isso me enche de orgulho: a capacidade de resistência que vocês demonstram neste país”, declarou.
A ministra Sônia Guajajara considerou as homologações como “um marco histórico e de grande importância na gestão do presidente Lula”. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, defendeu a continuidade das políticas voltadas para os povos indígenas, afirmando: “No seu governo, presidente, avançamos na demarcação e no reconhecimento da importância da Funai.”
Detalhamento
Localizada no município de Acaraú, a Terra Indígena Tremembé de Queimadas é habitada por aproximadamente 290 indígenas pertencentes à etnia Tremembé. Uma portaria do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União em abril de 2013, já havia declarado a posse permanente da terra para o povo Tremembé.
A Terra Indígena Pitaguary, que abrange os municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, é o lar de 2.940 indígenas do povo Pitaguary. A posse permanente da área havia sido formalizada em dezembro de 2006.
A Terra Indígena Lagoa Encantada, situada no município de Aquiraz, abriga 340 indígenas Jenipapo-Kanindé. A posse permanente da terra foi declarada em fevereiro de 2011.
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