O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou nesta sexta-feira (25), durante um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que as tarifas anunciadas pelos Estados Unidos contra o Brasil não levarão o ministério a tomar medidas contrárias à propriedade intelectual como forma de retaliação. Padilha enfatizou que o país deve buscar a negociação e não reagir a “anúncios infundados” do presidente Donald Trump.
“Essa é a nossa postura: não nos moveremos por anúncios infundados, pois já foram feitos em grande número e nem sempre se concretizaram. Não alteraremos nenhuma prática do Ministério da Saúde, que se baseia na parceria público-privada, na atração de investimentos internacionais e no respeito à propriedade intelectual. Somos signatários dos Acordos da OMS [Organização Mundial da Saúde]”, afirmou.
No caso de uma possível retaliação brasileira contra os EUA, a lei brasileira de reciprocidade, que já está em vigor, estabelece critérios para a suspensão de acordos comerciais, de investimentos e de obrigações relacionadas aos direitos de propriedade intelectual em resposta a ações unilaterais de um país ou bloco econômico que prejudiquem a competitividade internacional do Brasil.
Impacto
Alexandre Padilha reconheceu que, se o tarifaço entrar em vigor no primeiro dia de agosto, a área da saúde do Brasil será afetada de forma negativa. No entanto, o ministro ressaltou que o país é atualmente menos dependente do comércio de insumos com o exterior do que era há alguns anos.
“Se essa medida irreal [as tarifas anunciadas pelos EUA] se tornar realidade, é evidente que afetará a área da saúde. Qualquer ação que prejudique o livre comércio e o ambiente de produção e cooperação impactará a saúde”, disse.
“Mas o Brasil também é menos dependente dos Estados Unidos hoje do que em anos anteriores, em relação aos produtos que podem ser adquiridos ou produzidos no país”, acrescentou.
O ministro destacou que a estratégia brasileira será continuar fortalecendo a produção nacional para reduzir a dependência externa. Ele mencionou acordos recentes firmados com a China e a Índia, no âmbito do Brics, para a produção nacional de insulina.
“A decisão do Brasil é cada vez mais fortalecer a capacidade de produção de insumos de medicamentos, tecnologias na área da saúde e serviços de saúde, para não depender de ninguém. Continuaremos a fortalecer nossa capacidade de produção aqui no Brasil e a atrair investimentos”, afirmou.
Chamada Pública
Segundo Padilha, entre as ações para fortalecer a produção nacional, está o lançamento, realizado nesta sexta, na Fiesp, de uma chamada pública para credenciar o primeiro Centro de Competência em Tecnologias de RNA do país. Com foco em RNA mensageiro (mRNA), a iniciativa – que utiliza uma das tecnologias mais avançadas e seguras para vacinas e terapias – faz parte de um pacote de ações voltadas à soberania científica do Brasil, com R$ 450 milhões destinados pelo governo federal.
Rio de Janeiro (RJ), 06/07/2025 – A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos Foto: Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde e pela ministra de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Luciana Santos, durante o evento Saúde Estratégica Brasil – Américas, organizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na sede do sindicato das indústrias.
“Sentimos na pele o que significa a dependência. Vimos isso de forma aguda durante a pandemia de Covid-19. Embora tivéssemos no Brasil experimentos e produção de vacinas, como os casos do Butantan e da Fiocruz, ainda dependemos de outros países, mesmo produzindo”, disse Luciana Santos.
O regulamento da seleção pública incentivará a execução de projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, bem como parcerias com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e a participação de mestres e doutores.
Entre os resultados esperados estão o aumento da produção nacional de tecnologias em saúde, a ampliação da oferta de terapias avançadas e produtos para o Sistema Único de Saúde (SUS), além do fortalecimento da capacidade nacional de pesquisa clínica.
“Com isso, esperamos aumentar a produção nacional de insumos, bens e tecnologias em saúde, ampliar a oferta de Terapias Avançadas no país e de produtos para o SUS, além de fortalecer estruturas brasileiras de pesquisa clínica”, disse a ministra Luciana Santos.
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