Projeto visa aumentar para 35 a idade para ingressar na Polícia Militar e Bombeiros Militar
No Congresso Nacional existem políticos que são defensores de pautas específicas e isso se torna uma referência em seus mandatos, principalmente, com as aprovações de proposições direcionadas aos segmentos defendidos. Representante da Bahia na Casa Legislativa, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) é um exemplo disto, pois o parlamentar desde que pisou em Brasília tem lutado em prol das pessoas que estudam para concursos públicos, especialmente, para ingressar na carreira militar, os popularmente conhecidos como concurseiros.
Na noite desta quarta-feira (9), o militar baiano publicou um vídeo em suas redes sociais alertando os concurseiros que o projeto de lei 469/2020 que trata do aumento da idade para ingresso nas carreiras militares avançou no Senado. A articulação do parlamentar fez com o projeto que estava parado no Congresso Nacional fosse novamente tramitado.
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“O PL 1469/2020 que estabelece o limite da idade nacional para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar foi despachado pela presidência do Senado e segue agora para análise na Comissão de Segurança Pública do Senado. Com a aprovação do projeto passará a valer 35 anos a idade máxima para oficiais e praças para ingresso em 40 anos o ingresso para oficiais na área da saúde e outras especialidades. Portanto fica aqui o meu agradecimento ao presidente do Senado por atender o nosso pedido! Estivemos com ele alguns meses e agora tivemos essa grande e belíssima notícia”, afirma Alden.
Para o deputado a conclusão da tramitação do PL 1469/2020 será possível, pois sua articulação nos bastidores para aprovação da proposição segue firme, inclusive, conscientizando seus colegas de Congresso Nacional da importância deste projeto para a Segurança Pública.
“Todos sabem que esse projeto é de 2020, mas cheguei na Câmara Federal em 2023 e após três anos com esse projeto paralisado, desengavetei o projeto e tive a grata satisfação de ser seu relator na Comissão de Segurança Pública na Câmara Federal que foi aprovado por unanimidade. Depois de aprovado na Comissão de Segurança seguiu para a CCJC onde encontrou o deputado federal Pedro Aihara que também emitiu parecer favorável, após nossos diálogos sobre a importância da aprovação”, pontua Alden.
De acordo com Capitão Alden a tramitação deste projeto está em caráter conclusivo, ou seja, basta a aprovação nas comissões do Senado para ser sancionado pelo presidente da República sem a necessidade de votação no plenário das duas casas legislativas.
“Estamos mantendo contato com o senador Flávio Bolsonaro, presidente da Comissão de Segurança Pública no Senado, para que possamos acelerar a indicação de um relator favorável a esta matéria. Por aqui em Brasília continuaremos atentos e vocês aí em casa vamos continuar mobilizados a participação e a força de cada um de vocês é importante para sensibilizar os senadores agora”, comenta Alden.
Confira vídeo na íntegra com declaração do deputado federal Capitão Alden sobre o tema:
