O Supremo Tribunal Federal (STF) está se preparando para realizar uma acareação importante nesta terça-feira (24), começando às 10h, envolvendo réus e testemunhas da ação penal relacionada a uma tentativa de golpe de Estado que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022. 

Os primeiros a serem confrontados serão o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do plano de golpe, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
A defesa de Braga Netto, que solicitou a acareação, acusa Cid de fornecer informações falsas em seus depoimentos. Em sua delação, Cid relatou que Braga Netto lhe entregou R$ 100 mil em uma sacola de vinho, dinheiro este que seria usado para financiar a operação do golpe.
Além disso, Cid afirmou que um plano para monitorar e assassinar autoridades foi discutido na residência de Braga Netto. No entanto, o general nega ambas as acusações.
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Braga Netto está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e tentar obter detalhes dos depoimentos de delação de Cid.
A acareação é um procedimento que permite que cada uma das partes sustente sua versão dos fatos perante o juiz responsável, respondendo a perguntas semelhantes sobre aparentes contradições entre os depoimentos. O objetivo é fornecer mais elementos para que o julgador possa tomar uma decisão final.
O procedimento de acareação, em geral, é fechado e contará com a presença apenas do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe, dos réus, dos respectivos advogados e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Também estão programados para serem acareados nesta terça-feira (24) o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, também réu na ação penal, e o ex-comandante do Exército Freire Gomes, que figura no processo como testemunha.
Nesse caso, o procedimento foi solicitado pela defesa de Torres, que identificou pontos “nevrálgicos” do depoimento de Gomes que precisam ser esclarecidos.
As acareações são medidas adicionais que podem ser solicitadas pela acusação e defesa durante a tramitação de uma ação penal. Ainda é possível que outras medidas, como perícias e novos depoimentos, sejam pedidas.
Somente após o encerramento desta fase de instrução do processo é que os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo – além de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flavio Dino e Cármen Lúcia – deverão julgar se condenam ou absolvem os réus na primeira ação penal relacionada ao golpe.
Esta ação tem como alvo o chamado “núcleo crucial” do complô, composto por aqueles que seriam as principais cabeças por trás do plano, incluindo o próprio Bolsonaro, apontado na denúncia da PGR como líder e principal beneficiário do esquema.
Os réus na ação penal são:
Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier (almirante), ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres (delegado da PF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno (general), ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto (general), ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022.
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