O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, abrir ação penal contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), por suspeita de corrupção passiva e organização criminosa. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte em julgamento virtual iniciado em 28 de fevereiro e concluído nesta terça-feira (11).
Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os parlamentares teriam cobrado R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar (MA) entre janeiro e agosto de 2020. O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, destacou que há indícios suficientes para o prosseguimento da ação penal, ressaltando que, nesta fase, o STF não analisa a culpa dos acusados, mas apenas a viabilidade das acusações.
As defesas dos réus negam as acusações. A defesa de Josimar Maranhãozinho classificou a denúncia como “frágil e desfundamentada”, enquanto a de Bosco Costa alegou ausência de provas. Já a defesa de Pastor Gil questionou a legalidade das provas e argumentou que a investigação deveria ter começado diretamente no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão.
Com a decisão do STF, os parlamentares passam a responder formalmente ao processo, podendo apresentar suas defesas no curso da ação penal.
