O Ministério da Saúde anunciou a retomada de 21 obras na Bahia, como parte de um esforço nacional para reiniciar 478 projetos em todo o Brasil. No estado, 10 obras serão reativadas ou regularizadas, enquanto outras 11 serão repactuadas, beneficiando 17 municípios.
A medida foi formalizada em uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (27), que lista 282 obras a serem reativadas ou regularizadas e outras 196 que receberam autorização para serem repactuadas em todo o país. A retomada dessas 478 obras representa um investimento de R$ 189 milhões.
“O governo federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde, graças à aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
Entre as obras que serão retomadas na Bahia estão:
- 3 Academias de Saúde;
- 12 unidades requalificadas de Unidades Básicas de Saúde (UBS);
- 5 Unidades de Pronto Atendimento (UPA);
- 1 Centro Especializado em Reabilitação.
Programa de Retomada de Obras na Saúde
Com esse anúncio, o Ministério da Saúde atinge a marca de 1.478 obras reativadas e repactuadas por meio do Programa de Retomada de Obras na Saúde, alcançando aproximadamente 60% das obras que apresentaram a documentação necessária para participar. O governo federal identificou 5.573 obras na área da saúde que estavam paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério lançou o programa, consultando estados e municípios. Um total de 3.594 obras manifestaram interesse em participar, e 2.504 apresentaram a documentação exigida.
Em setembro de 2024, 1.000 obras haviam sido reativadas ou repactuadas. Agora, outras 478 obras estão sendo anunciadas como parte do esforço de recuperação do setor de saúde.
