A partir de sábado (1º), o preço do litro da gasolina sofrerá um aumento de R$ 0,10 devido ao reajuste na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma tributação estadual. O diesel também terá alta, com acréscimo de R$ 0,06 por litro. O etanol, por sua vez, não será afetado por alterações tributárias.
A decisão foi tomada pelos governadores de todos os Estados e do Distrito Federal em uma reunião realizada no final de outubro de 2024, sob a coordenação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Para cumprir o princípio constitucional da anterioridade, que exige um intervalo mínimo de três meses entre a decisão e a aplicação de novas normas tributárias, o reajuste será implementado em fevereiro de 2025.
Com a medida, as alíquotas do ICMS passarão de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro para a gasolina, e de R$ 1,06 para R$ 1,12 para o diesel. O Confaz, em comunicado oficial, ressaltou que a mudança visa equilibrar as finanças estaduais, ao mesmo tempo em que busca mais transparência fiscal e alinhamento com as variações do mercado, promovendo maior justiça tributária.
