Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão utilizando as redes sociais para sugerir o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear recursos do programa Pé-de-Meia, que destina bolsas para estudantes do ensino médio. O tema gerou grande repercussão e chegou a figurar entre os assuntos mais comentados no X (antigo Twitter).
De acordo com o Estadão, parlamentares da oposição acusam Lula de cometer uma “pedalada fiscal” e crime de responsabilidade, fundamentos que, em 2016, levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por decisão do Congresso Nacional. No entanto, não há informações sobre coleta de assinaturas para um pedido formal de impeachment.
A senadora e ex-ministra de Bolsonaro, Damares Alves (Republicanos-DF), uma das principais defensoras da iniciativa, afirmou nesta sexta-feira (24) que “chegou a hora de colocar ordem na casa”, acompanhada de manchetes sobre o bloqueio das verbas e a reação de bolsonaristas. Ela argumentou que “todos os indícios apontam para uma pedalada fiscal” e ressaltou que o Congresso precisa “cumprir seu dever constitucional”. A declaração foi feita na quarta-feira (22), o mesmo dia em que o TCU suspendeu o pagamento.
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Por sua vez, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um dos filhos do ex-presidente, afirmou que Lula “imitou Dilma e pedalou”, e que isso torna o impeachment uma medida inevitável. Outros deputados aliados também têm levantado o tema. O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) compartilhou um trecho da entrevista de Bolsonaro à CNN nesta quinta-feira (23), em que ele é questionado sobre a possibilidade de um processo de impeachment. Bolsonaro declarou: “Se pintar o clima, estamos na rua para o impeachment. Não pode um presidente ser irresponsável desse jeito, fazer um programa desses às vésperas das eleições municipais. Imagina se fosse eu?”. No entanto, ele afirmou não estar completamente informado sobre a situação e que, por enquanto, não pretende liderar a ação.
Os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Carlos Jordy (PL-RJ) também defendem que é hora de “voltar às ruas”. Já Nikolas Ferreira (PL-MG), que está nos Estados Unidos, sugeriu até uma data para os manifestantes: “16/03, a gente na rua pra tirar o Lula?”, escreveu na noite desta quinta-feira. Muitos de seus seguidores responderam que só irão às ruas quando Bolsonaro fizer o chamado.
A decisão do TCU sobre o financiamento do programa Pé-de-Meia bloqueou o uso de recursos de fundos privados, que somam R$ 6 bilhões, para financiar o programa. O tribunal argumenta que esses recursos violam as regras fiscais e, por isso, não podem ser utilizados.
O próprio TCU informou que a decisão não comprometerá imediatamente a execução do programa, mas exigirá que o Ministério da Educação ajuste o financiamento às normas da lei orçamentária.
