A Justiça Eleitoral determinou que Luiz Carlos Caetano (PT), candidato à Prefeitura de Camaçari, retire de suas redes sociais uma propaganda considerada “irregular e difamatória” contra seu adversário, Flávio Matos (União Brasil). Ambos se enfrentam no segundo turno da eleição municipal, marcado para este domingo (27).
O vídeo, compartilhado por Caetano, exibe um trecho de debate televisionado pela TV Bahia, no qual ele acusa Matos de supostamente estar envolvido no sequestro de uma servidora pública. Segundo a Justiça, o conteúdo foi “fabricado e manipulado”, comprometendo a imagem de Matos e gerando um potencial impacto negativo no processo eleitoral.
A decisão foi proferida pela juíza eleitoral Maria Claudia Salles Parente, que acatou o pedido de tutela de urgência feito pela defesa de Flávio Matos. A magistrada avaliou que as acusações no vídeo violam o artigo 9 da Resolução do TSE nº 23.610/2019, que proíbe o uso de propaganda eleitoral “fabricada ou manipulada” para difundir fatos falsos com potencial de prejudicar o equilíbrio do pleito.
“No caso sob análise, verifica-se que houve violação expressa à vedação estabelecida no referido dispositivo legal, tendo em vista que o discurso apresentado no conteúdo impugnado imputa prática de condutas ilícitas ao representante, ao afirmar que este teria sequestrado uma servidora e a forçado a vestir uma camisa azul”, apontou a juíza.
Com a determinação, Luiz Caetano deve remover imediatamente o vídeo de seu Instagram, sob pena de consequências legais e administrativas.
