O deputado Léo Prates (PDT-BA) apresentou um projeto de lei que visa proibir anúncios de casas de apostas esportivas on-line em outdoors e em emissoras de TV antes das 22h. A proposta surge como parte de um esforço para reduzir a exposição de jogos de azar, especialmente a crianças e adolescentes. O projeto prevê a aplicação de multas às empresas que descumprirem a determinação, com valores ainda a serem definidos.
Léo Prates também destacou uma crescente preocupação com o uso de recursos do programa Bolsa Família para financiar apostas online. De acordo com dados recentes, há relatos de beneficiários do programa social utilizando o dinheiro destinado à alimentação e necessidades básicas para realizar apostas, o que agrava a situação de vulnerabilidade dessas famílias. O deputado reforçou a importância de uma regulamentação mais rigorosa para evitar que pessoas em situação de pobreza sejam aliciadas pelo apelo das plataformas de apostas.
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A iniciativa do parlamentar busca, portanto, proteger não só os jovens da exposição a esse tipo de conteúdo, mas também impedir que famílias que dependem de programas sociais se envolvam em práticas que podem agravar sua situação financeira. O projeto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.
