Os deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram, nesta segunda-feira (5), um projeto de lei que propõe a isenção do imposto de renda sobre as premiações recebidas por atletas medalhistas olímpicos. A proposta ganhou destaque durante as Olimpíadas de Paris.
O projeto sugere que os valores concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), governo federal ou outras entidades sejam integralmente destinados aos atletas, sem deduções para pagamento de imposto.
Felipe Carreras, um dos autores do texto, protocolou um requerimento de urgência, com 495 assinaturas, pedindo que o projeto seja analisado diretamente pelo plenário da Câmara. A intenção dos deputados é aprovar a proposta a tempo de beneficiar os medalhistas brasileiros nas Olimpíadas de Paris.
Na justificativa do projeto, os parlamentares afirmam que a isenção do imposto seria um “reconhecimento do esforço extraordinário destes indivíduos e um incentivo direto à prática esportiva no Brasil”.
Atualmente, medalhas e troféus não são tributados, mas as premiações em dinheiro são taxadas pela Receita Federal. Conforme divulgado pelo COB, atletas individuais receberão R$ 350 mil por medalha de ouro, R$ 210 mil por prata e R$ 140 mil por bronze. Os valores variam para conquistas coletivas.
