Em nota oficial divulgada hoje, a Prefeitura de Catu lançou luz sobre o processo de aquisição de notebooks destinados à Secretaria de Educação, respondendo a alegações de superfaturamento e má gestão que circularam recentemente na mídia.
O comunicado ressalta que o processo licitatório nº 47/2021 foi conduzido em estrita conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem as contratações públicas. A escolha do pregão presencial como modalidade de licitação visou garantir ampla disputa e transparência, com a participação de duas empresas concorrentes e um total de 17 lances, assegurando a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração pública.
Todos os documentos pertinentes ao processo, incluindo o edital, foram publicados no Diário do Município em 28 de julho de 2021, bem como no Diário Oficial da União, garantindo assim a publicidade e o acesso amplo às informações da licitação.
Quanto ao valor do contrato, a Prefeitura esclarece que o montante final acordado de R$1.678.000,00 está abaixo da média de preços cotados no mercado, que era de R$1.858.532,00, conforme levantamento realizado através da plataforma Banco de Preços. Esse valor considera as especificações técnicas dos equipamentos e o contexto de mercado na época, marcado por instabilidades devido à pandemia de COVID-19, que impactou a disponibilidade e os preços de insumos tecnológicos globalmente.
Além disso, a nota enfatiza que, até o momento, não há qualquer ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra o Prefeito Narlison Borges de Sales ou qualquer outro servidor público municipal relacionado a este processo. A administração municipal reafirma seu compromisso com a integridade e a transparência, colocando-se à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
A Prefeitura de Catu reitera seu compromisso com a promoção da educação de qualidade e com a gestão responsável dos recursos públicos, assegurando que todas as medidas adotadas têm como objetivo primordial o bem-estar e o interesse da comunidade local.
