A resolução responsabiliza Israel por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, condena o uso da fome como arma de guerra e exige que Israel “cumpra sua responsabilidade legal de prevenir genocídio”.
Também pede um cessar-fogo imediato, o fim da ocupação das terras palestinas, o levantamento do bloqueio a Gaza, a abertura da região para assistência humanitária e que o Tribunal Penal Internacional investigue os crimes.
A resolução, apoiada por 28 países, foi aprovada com seis votos contra e 13 abstenções. Argentina, Paraguai, EUA e Alemanha se posicionaram ao lado de Israel, que expressou “surpresa” pelos votos favoráveis de alguns países europeus como Finlândia e Bélgica.
Em sua primeira participação como membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU sob o governo de Lula, o Brasil apoiou a resolução e até patrocinou duas das quatro resoluções a serem votadas na ONU. Essa movimentação pode intensificar as tensões entre o governo brasileiro e Israel.
Durante a reunião, o embaixador do Brasil na ONU, Tovar Nunes da Silva, condenou os ataques terroristas do Hamas e criticou a resposta de Israel, que resultou em um número significativo de mortes, especialmente de mulheres e crianças, e causou fome e destruição da infraestrutura civil.
O embaixador também instou Israel a cumprir as determinações do Tribunal Internacional de Justiça, que alertou para o risco de genocídio. O Brasil retornou à sua posição tradicional de apoiar resoluções da ONU em favor dos palestinos, revertendo a posição adotada durante o governo de Jair Bolsonaro.
A resolução foi apresentada pelo Paquistão em nome de 55 países da Organização para a Cooperação Islâmica e pede aos governos que cessem a venda e transferência de armas, munições e outros equipamentos militares para Israel.
Embora Israel costume ignorar resoluções da ONU e não haja meios para garantir sua implementação, a aprovação coloca ainda mais pressão sobre o governo de Benjamin Netanyahu. Além do texto que pede à comunidade internacional que não forneça armas a Israel, outras três resoluções serão votadas na ONU na sexta-feira, incluindo uma que se refere à ocupação das terras palestinas e outra que defende o direito à autodeterminação do povo palestino e o direito a um Estado palestino independente.
