Uma nova medida legislativa em Salvador tem como alvo principal beneficiar os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Lei nº 9.789/2024, sancionada pelo prefeito Bruno Reis, estabelece a obrigação dos shoppings da cidade em fornecer abafadores de ruído para clientes com TEA. Esses protetores auriculares do tipo “concha” têm como objetivo mitigar os efeitos dos ruídos ambientais, frequentemente intoleráveis para aqueles com sensibilidade auditiva acentuada.
O autor do projeto, vereador Alberto Braga, destacou que a hipersensibilidade auditiva é um dos sintomas característicos do TEA, o que torna essencial a mitigação dos ruídos para proporcionar uma experiência mais confortável para esses indivíduos. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Município e entrará em vigor após 90 dias da sanção, prevista para meados de junho.
Alguns estabelecimentos na capital já adotam medidas inclusivas mesmo antes da formalização da legislação. O Salvador Shopping, por exemplo, vem oferecendo abafadores desde o final de 2022 e promove, mensalmente, a Hora Silenciosa no último sábado de cada mês, das 9h às 10h, um período dedicado a pessoas com TEA, no qual os estímulos visuais e sonoros são reduzidos para proporcionar uma experiência mais agradável e inclusiva. O Salvador Norte Shopping também aderiu à iniciativa, distribuindo abafadores para melhorar o conforto sensorial dos clientes com hipersensibilidade auditiva.
O TEA é uma condição neurológica que afeta a comunicação e a interação social, sendo a sensibilidade sensorial uma de suas características mais marcantes. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que no Brasil existam pouco mais de 2 milhões de pessoas com TEA, ressaltando a importância de medidas como essa para promover a inclusão e o bem-estar desses indivíduos na sociedade.
