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Ministra do Meio Ambiente é Instada a Intervir em Disputa sobre Terreno em Área de Preservação em Salvador

Isis Costa por Isis Costa
3 anos atrás
em Brasil, Meio Ambiente, Notícias, Obra, politica
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foto: José Cruz/ Agência Brasil
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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, está sob pressão para intervir em uma controvérsia envolvendo a possível venda de um terreno localizado em uma área de preservação ambiental no Corredor da Vitória, um dos bairros mais prestigiosos de Salvador. Avaliada em R$ 10,9 milhões, a área de 6.699,00 m² teve sua venda suspensa por ordem judicial.

O condomínio Mansão Carlos Costa Pinto, erguido em 1988 próximo à Encosta da Vitória, encaminhou uma petição ao Ministério Público Federal (MPF) com duas informações cruciais. Primeiramente, o terreno em questão foi cedido à prefeitura com a condição de que nenhuma construção seria permitida nele. Em segundo lugar, o terreno cedido à prefeitura foi utilizado na década de 1980 para calcular a área que poderia ser edificada no condomínio.

A Prefeitura de Salvador planeja utilizar a mesma área verde preservada para justificar a construção de um novo edifício na região, um procedimento conhecido como “desafetação”. No entanto, o leilão do terreno, originalmente agendado para 15 de março de 2024, foi suspenso pela Justiça Federal. Apesar dos esforços da prefeitura para reverter a liminar, a juíza Ana Carolina Roman, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, manteve a decisão do juiz Marcel Peres, da 6ª Vara Federal da Bahia, que suspendeu o leilão do terreno. A venda da área havia sido aprovada pela Câmara Municipal de Salvador em 20 de dezembro de 2023, com 32 votos favoráveis e 8 contrários.

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