Uma nova disputa de poder pode estar se desenhando nos bastidores políticos, desta vez envolvendo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que busca um papel central na renovação dos contratos milionários do setor elétrico, conforme informações do UOL. Um projeto de lei em andamento propõe retirar o Ministério de Minas e Energia do centro das negociações, conferindo ao Congresso a responsabilidade exclusiva de tratar das renovações de concessões com grandes grupos do setor elétrico. Estima-se que os investimentos superem a marca dos R$ 180 bilhões com a prorrogação dos acordos.
A batalha pelo protagonismo na interlocução com as empresas se intensifica entre o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), que busca manter o governo como único negociador, e o presidente da Câmara, que defende a autonomia do Congresso na abordagem do tema, sem a interferência do Executivo. Essa proposta significaria que as distribuidoras teriam que negociar diretamente com os 513 deputados e 81 senadores.
Na semana passada, Arthur Lira surpreendeu ao demonstrar interesse na questão, conseguindo aprovar em poucos minutos o regime de urgência para a tramitação do projeto. A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Câmara nos próximos dias.
Segundo informações do UOL, caso o Executivo publique um decreto estabelecendo novas regras para os contratos, a Câmara pretende aprovar outra medida, anulando seus efeitos. A situação evidencia um possível embate entre os poderes Executivo e Legislativo em torno desse tema estratégico para o país.
