A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) tomou a iniciativa de solicitar uma indenização no valor de R$ 3 milhões por danos morais coletivos contra o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA). Ela acusa o parlamentar baiano de ter proferido declarações transfóbicas durante uma sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados.
No contexto da discussão de um projeto que visava restringir a união homoafetiva, o deputado Pastor Sargento Isidório se referiu à transexualidade como uma “fantasia” e chamou a deputada Erika Hilton de “meu amigo”.
Em uma representação enviada ao Ministério Público Federal, a deputada Erika Hilton argumenta que o discurso proferido pelo parlamentar atacou toda a comunidade de pessoas transexuais. Ela destaca que o discurso parecia explorar uma data relevante na luta das mulheres para promover seus interesses políticos por meio de um discurso prejudicial, que não apenas ofende, mas também vulnerabiliza ainda mais as minorias de gênero.
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Além disso, Erika Hilton esclarece que a indenização de R$ 3 milhões, que está solicitando, será destinada à estruturação de centros de cidadania LGBTI+ ou a entidades que oferecem apoio e promovem os direitos da comunidade LGBTI+, ou ainda para o Fundo de Direitos Difusos, que financia projetos voltados para as minorias.
O documento apresentado pela deputada Erika Hilton está agora sob análise do Grupo de Trabalho de Violência Política e de Gênero do Ministério Público Federal, que decidirá sobre as próximas ações a serem tomadas.
