Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS
Com o objetivo de fiscalizar e coibir a poluição sonora em Salvador, a Operação Sílere foi responsável pela realização de 342 vistorias no último fim de semana – entre a sexta-feira (25) e o domingo (27). A atuação em conjunto entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e as polícias Civil e Militar foi responsável pela apreensão de 19 equipamentos sonoros em veículos automotores.
A ação ocorreu nos bairros Uruguai, Alto do Cabrito, Massaranduba, Parque Bela Vista, Cabula, Monte Serrat, Doron e Boa Viagem, que compuseram o roteiro da Silere no período. O maior número de apreensões aconteceu em Massaranduba, onde, no total, foram lavrados 11 autos de infração.
Somente neste final de semana, foram registradas 462 denúncias registradas via Fala Salvador 156 e pelo aplicativo Sonora Salvador. Os bairros mais denunciados neste período foram Periperi, Itapuã e Boca do Rio, respectivamente.
“Qualquer tipo de atividade sonora realizada no município de Salvador precisa necessariamente estar licenciada pela Sedur, seja em logradouro público ou estabelecimento comercial. E, mesmo licenciados, precisam caminhar dentro dos limites permitidos por lei, de 60 decibéis (dB) das 22h às 7h, e 70 decibéis das 7h às 22h”, explica a gerente da Sedur, Márcia Cardim.
Entre janeiro e agosto deste ano, 138 operações foram realizadas, contabilizando o total de 742 apreensões de equipamentos sonoros em veículos automotores.
Legislação e penalidades – A lei municipal 5.354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite os níveis de sons e ruídos de até 70 decibéis, das 7h às 22h, e de até 60 decibéis, das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90 e os equipamentos sonoros poderão ser apreendidos.
Para denunciar, a população pode utilizar o Fala Salvador, no número 156, e ainda o aplicativo Sonora Salvador. A ferramenta lançada pela Sedur possibilita que o cidadão possa fazer a denúncia em tempo real e acompanhar o atendimento, garantindo mais agilidade na prestação do serviço.
