O prefeito Bruno Reis, do partido União Brasil, protagonizou uma contundente crítica ao projeto de Reforma Tributária apresentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em suas declarações polêmicas, Reis afirmou que a proposta em questão penaliza as grandes e médias cidades do Brasil, comprometendo sua arrecadação e autonomia tributária.
Reis não poupou palavras ao expressar sua insatisfação em relação à reforma, destacando a necessidade e importância de uma revisão tributária para o país, mas reforçando que não pode ocorrer em detrimento dos municípios, principalmente das médias e grandes cidades. Em uma entrevista ao Bnews, o prefeito afirmou: “Nós defendemos a Reforma Tributária, entendemos que ela é necessária e importante para o Brasil, mas não pode ocorrer uma reforma que penalize os municípios. Em especial, as médias e grandes cidades”.
A proposta em discussão na Câmara dos Deputados é alvo de intensa discordância entre os prefeitos que foram protestar em Brasília, conforme sinalizado por Bruno Reis. Ele destacou dois pontos que geram grande divergência: a diminuição das receitas das cidades e a perda de autonomia arrecadatória.
Reis ressaltou a concentração de serviços nas cidades regionais, que ao longo dos anos têm recebido mais atribuições, mas com uma inversão da pirâmide de recursos, os quais estão cada vez mais nas mãos dos governos estaduais e federais, enquanto as obrigações e programas são repassados aos municípios. O prefeito expressou preocupação com a falta de autonomia arrecadatória e fiscalizatória, destacando a fusão do ISS com o ICMS, resultando no IBS e dificultando a gestão municipal.
O prefeito de Salvador apontou que, caso os parlamentares se sensibilizem e aumentem a participação dos municípios na alíquota de arrecadação tributária, além de preservar a independência arrecadatória das prefeituras, os gestores municipais poderão apoiar a Reforma Tributária. Ele reivindicou uma alíquota maior, de pelo menos 5,5%, dos 25% totais, que atualmente apenas 2% são destinados aos municípios. Além disso, Reis enfatizou a importância de manter a estrutura arrecadatória, a capacidade de fiscalização e garantir que os valores repassados aos municípios sejam independentes de mudanças governamentais.
Com suas declarações incisivas e argumentos contundentes, Bruno Reis posicionou-se de forma polêmica, denunciando as potenciais consequências negativas da Reforma Tributária proposta pelo governo de Lula e clamando por mudanças que preservem os interesses e a autonomia dos municípios brasileiros.
