O Bolsa Presença é um programa do Governo da Bahia que visa apoiar as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em situação de vulnerabilidade socioeconômica durante a pandemia do coronavírus. O programa oferece uma transferência de renda mensal de R$ 150 por família, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado, com o objetivo de garantir a permanência dos alunos na escola e reduzir os índices de evasão escolar.
Para ter direito ao Bolsa Presença, é preciso que a família esteja cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal e tenha renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo. Além disso, os estudantes devem cumprir os seguintes requisitos:
- Estar matriculado em uma escola da rede estadual de ensino;
- Ter frequência nas aulas presenciais ou remotas ministradas pela unidade escolar;
- Participar das avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar;
- Manter os dados cadastrais atualizados na unidade escolar e no CadÚnico.
O programa foi criado em março de 2021 e foi prorrogado até dezembro de 2023, com um investimento total previsto de R$ 1,8 bilhão. A previsão é que o programa beneficie cerca de 372 mil famílias e 422 mil estudantes.
Para verificar se você está apto a receber o benefício ou se ele já foi aprovado, você deve acessar o sistema SIADIANTE, disponibilizado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), no endereço http://siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca. Nesse site, você deve informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do estudante ou do responsável pelo CadÚnico. O NIS pode ser encontrado no Cartão Cidadão, cartão do Bolsa Família, Carteira de Trabalho ou no aplicativo do CadÚnico.
O SIADIANTE é atualizado todo dia 15 de cada mês. Se você não estiver elegível ao programa, o sistema informará o motivo e dará as orientações necessárias para regularizar sua situação. Se o seu cadastro não for localizado, recomenda-se que você atualize seus dados cadastrais na unidade escolar e no CadÚnico. Para saber se sua família está cadastrada no CadÚnico, você pode acessar o endereço https://cadunico.dataprev.gov.br/#/.
O pagamento do Bolsa Presença é feito através do aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. O crédito da primeira parcela referente ao ano letivo 2023 será realizado no mês de março.
Para tirar dúvidas e obter mais informações sobre o programa, você pode entrar em contato com a Ouvidoria da SEC pelo telefone 08002840011 ou pelo e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov.br.
