“É totalmente descabida de fundamento qualquer ilação neste sentido”, escreveu o ministro Paulo Guedes, nesta terça-feira (25), em nota divulgada desmentindo a suposição que foi noticiada da possibilidade do Ministério da Economia deixar de deduzir despesas médicas e com educação do Imposto de Renda.
Após jornalistas receberem um documento que com um suposto estudo sobre o fim das deduções, indicaria uma economia de R$ 30 bilhões para o governo, o assunto começou a ser discuto.
“Em relação a um suposto relatório com tal proposta, cuja validade não é reconhecida, o Ministério afirma que se trata de atividade recorrente a confecção de ensaios, estudos, proposições, cenários, análises, entre outros trabalhos, sob as mais diferentes visões por parte dos técnicos. Esse tipo de atividade não representa, de antemão a opinião, posição ou decisão do Ministério e do ministro”, explicou o Ministério.
O órgão ainda afirmou que essa possibilidade já havia sido negada anteriormente pelo ministro, durante discussão sobre a reforma tributária. A legislação não determina nenhum limite para deduções de despesas médicas da base de cálculo no imposto de renda. Já gastos com educação são limitados a R$ 3.561,50 por dependente.
Foto: Marcelo Fonseca
