O ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que foi exonerado nesta quarta-feira (26), disse à Polícia Federal (PF) que uma rádio de Minas Gerais (MG) informou à Corte eleitoral que faltaram inserções na propaganda eleitoral.
Após tomar conhecimento da sua exoneração e por temer por sua integridade física, o ex-servidor Alexandre Gomes Machado esteve na PF nesta quarta-feira (26). Na delegacia ele afirmou que a emissora JM Online enviou um e-mail à Corte dizendo ter deixado de levar ao ar 100 inserções do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) entre os dias 7 e 10 de outubro.
Na ata do seu depoimento consta que ele “decidiu comparecer a esta Superintendência da Polícia Federal por ter se sentido vítima de abuso de autoridade e por temer por sua integridade física ou que lhe sejam imputados fatos desabonadores para desviar o foco de problemas na fiscalização de inserções por parte do TSE”.
O TSE, porém, não é responsável pelas inserções de rádio e TV (leia mais abaixo).
A comunicação da rádio ao TSE teria ocorrido um dia depois da campanha de Bolsonaro afirmar que várias emissoras estavam deixando de divulgar inserções publicitárias do candidato à reeleição.
A JM Online, porém, não está na lista de rádios cujas programações foram analisadas pela campanha —o trabalho da equipe se concentrou em emissoras da Bahia e de Pernambuco.
Um dos proprietários da emissora, o diretor-executivo Luiz Ciabotti, disse ao UOL, na manhã desta quarta, que desconhecia a falta de inserção de propagandas. Ele acrescentou que consultaria seus funcionários e retornaria à reportagem com informações sobre o suposto e-mail enviado ao TSE. Os esclarecimentos serão publicados quando forem recebidos.
A rádio é de Uberaba (MG) e pertence ao grupo JM de Comunicação, que inclui o impresso Jornal da Manhã, o site JM Online, a rádio JM 95.5 FM, a JM-TV e a Editora e gráfica Vitória.
Demissão
Alexandre Machado Gomes é funcionário concursado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e, até está terça-feira (25), estava cedido como assessor da Secretaria Judiciária do TSE.
Alexandre disse ter encaminhado nesta terça-feira o e-mail da rádio JM Online à chefe de gabinete do secretário-geral, Ludmila Boldo, e que hoje foi exonerado da função, sem explicação do motivo.
“Acredita que a razão de sua exoneração seja pelo fato de que, desde o ano de 2018, tenha informado reiteradamente ao TSE que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita”, afirmou Machado ao delegado da PF Carlos Castelo Rodrigues.
A Corte eleitoral afirma que, “em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe”.
Em nota publicada no fim da manhã desta quarta-feira, o tribunal afirma que “compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”.
“É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610”, acrescenta.
A Corte afirma que os canais de rádio e TV de todo o país devem manter contato com o pool formado por representantes dos principais canais de comunicação do país, localizado na sala V-501, na sede do TSE. É esse pool que “se encarrega do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais”.
Com informações do UOL
Foto Capa: Antonio Augusto | Ascom
Foto: Justiça Potiguar
