As pessoas que vão comercializar, transportar e armazenar fogos de artifício e outros artefatos utilizados no período junino, devem regularizar as práticas junto aos órgãos fiscalizadores, para evitar o recolhimento do material e outras sanções previstas nas legislações.
A Polícia Civil por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) se reuniu, nesta última quinta-feira (19), com os outros órgãos para definir as ações interagências da Operação “Em Chamas”, que será realizada no período junino, em diversos pontos de Salvador, da Região Metropolitana (RMS) e do interior do estado.
A venda e a produção de fogos de uso permitido serão fiscalizadas em ações conjuntas que envolverão o Exército Brasileiro, Delegacia do Consumidor (DECON), Departamento de Polícia Técnica (DPT), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) e Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
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