Processo envolve oito réus e suspeitas de corrupção relacionadas a disputas de terras no oeste da Bahia
Ministério Público Federal pede condenação de sete acusados; as defesas negam a prática dos crimes e o julgamento deverá avaliar as provas reunidas no processo.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem julgamento previsto para esta quarta-feira, 21 de outubro, no processo criminal relacionado à Operação Faroeste. A investigação, iniciada em 2019, apura suspeitas de venda de decisões judiciais e corrupção ligadas a disputas fundiárias no oeste da Bahia.
O processo envolve oito acusados, entre eles a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e o juiz Sérgio Humberto Sampaio, do Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF), integrantes do grupo teriam negociado vantagens indevidas para favorecer interesses de empresários em conflitos sobre grandes áreas de terra.
O MPF sustenta que o esquema teria afetado uma área de aproximadamente 405 mil hectares. A acusação atribui ao suposto operador do grupo, Adailton Maturino dos Santos, a função de intermediar negociações envolvendo decisões judiciais.
Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação de sete dos oito réus por crimes relacionados à corrupção. Em relação a Márcio Duarte Miranda, genro da desembargadora, o órgão pediu absolvição por considerar insuficientes as provas de sua participação.
Os pedidos de condenação representam a posição da acusação e não equivalem a uma decisão judicial. As defesas dos acusados negam a autoria dos crimes e sustentam que as imputações não foram comprovadas.
O julgamento é acompanhado com atenção por envolver integrantes do Judiciário baiano e suspeitas de comprometimento da imparcialidade de decisões em disputas de terras. O resultado dependerá da análise dos elementos processuais pelos ministros da Corte Especial.
