A violência política exercida contra mulheres pode se manifestar de diversas maneiras, desde a intimidação e ataques à honra até ameaças e homicídios. Exemplos como o assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018, motivado por razões ligadas à sua atuação política, e os ataques à deputada Maria do Rosário no Congresso Nacional, em 2014, ilustram a gravidade desse fenômeno.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de processos relacionados a violência política de gênero cresceu mais de 11 vezes em quatro anos. Em 2022, foram encaminhados 15 processos à Justiça Eleitoral. Em 2026, até setembro, já se chegou a 177 processos.
O Ministério Público Federal (MPF) documentou, desde 2018, 436 denúncias de violência política de gênero. Em mais da metade dos casos (221), esse tipo de violência tinha características de teor moral. Já em 40% dos casos (177), foi registrada violência psicológica.
Conscientização
Para enfrentar essa realidade, o TSE e o MPF lançaram nesta terça-feira (22) a campanha “Política é Substantivo Feminino”. O objetivo é informar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de combater as diversas formas de violência política praticadas contra mulheres.
A ministra do TSE, Estela Aranha, destacou o impacto desse tipo de violência na democracia brasileira.
“Ela [a violência política de gênero] silencia individualmente, pois essa mulher pensa: vou sair da política. Também afeta coletivamente, pois outras mulheres que observam a violência pensam: por que entrar na política? Você elimina as que já estão e as que consideram ingressar. Isso é grave, pois a democracia exige a participação política e eleitoral de todos os cidadãos, e as mulheres são expulsas do debate”, afirmou.
Gênero e raça
Na apresentação da campanha, entidades de direitos das mulheres e do movimento negro entregaram ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, uma carta com relato de preocupação sobre o aumento da violência política de gênero e raça nas eleições correntes, além de cobrança de medidas efetivas para prevenir novos casos.
O documento detalha que, nas últimas semanas, candidatas, sobretudo negras e LBTs, em diversos estados, relataram ameaças de morte, violência sexual, exposição de endereços e informações familiares, ataques racistas, LGBTIfobia, perseguições, intimidações e agressões físicas.
A carta também ressalta que a violência de gênero não afeta todas as mulheres igualmente. Segundo uma pesquisa do Instituto Marielle Franco, que analisou 77 casos entre 2021 e 2025, 87% das vítimas eram mulheres negras.
Mulheres em cargos eletivos
O Brasil é um dos países com menor participação feminina no Parlamento Federal. Em um ranking de 184 nações, o Brasil ocupa a 135ª posição, com apenas 17,5% de mulheres no Congresso, atrás de países com regimes pouco democráticos, como a Coreia do Norte e Burkina Faso.
No âmbito municipal, o Brasil conta com mais de 700 municípios sem representância feminina em cargos eletivos. Apenas 16% das prefeituras são lideradas por mulheres.
A coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho, afirma que a legislação brasileira está alinhada às diretrizes internacionais sobre representatividade feminina.
“O grande desafio, no entanto, é a violência exercida contra essas mulheres”, destacou.
Fonte
