Neste 19 de maio, quando é celebrado o dia nacional da categoria, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) chama atenção para a importância da valorização da carreira e do fortalecimento da instituição em todo o estado.
Atualmente, a Bahia conta com 421 defensoras e defensores públicos para atender uma população de mais de 14 milhões de habitantes. Das 203 comarcas baianas, apenas 68 possuem atendimento regular da Defensoria Pública, cenário que evidencia os desafios enfrentados para garantir assistência jurídica integral e gratuita à população.
A atuação das defensoras e defensores públicos envolve áreas essenciais como saúde, infância e juventude, direitos das mulheres, população em situação de rua, execução penal, conflitos fundiários, acesso a benefícios sociais e combate às violações de direitos humanos. Em muitos municípios, a Defensoria Pública representa a única porta de acesso da população vulnerável ao sistema de Justiça.
Para a presidenta da ADEP-BA, Bethânia Ferreira, valorizar a carreira significa fortalecer diretamente a cidadania e a democracia. Defensoras e defensores públicos são a ponte entre a população vulnerável e o acesso à Justiça. Quando fortalecemos o nosso fazer diário, garantimos dignidade, cidadania e proteção de direitos fundamentais para quem mais precisa”, afirma.
Além da defesa institucional da carreira, a ADEP-BA também desenvolve ações voltadas ao cuidado e à escuta ativa das defensoras e defensores públicos, considerando o contexto de alta complexidade emocional e social enfrentado diariamente pelos profissionais da área. A entidade tem atuado em pautas ligadas à saúde mental, proteção à maternidade, equidade de gênero e raça, combate ao assédio e fortalecimento das prerrogativas da carreira.
“A atuação de defensoras e defensores públicos exige preparo técnico, equilíbrio emocional e sensibilidade humana. Cuidar desses profissionais também é cuidar da qualidade do atendimento prestado à população”, ressalta Bethânia.
A ADEP-BA destaca que investir no trabalho do defensor público é investir em inclusão social e na redução das desigualdades. Prevista na Constituição Federal como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, a Defensoria Pública tem papel estratégico na promoção dos direitos humanos e na garantia do acesso democrático à Justiça.
